ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-004208/21 (ID 186353)
Nº do contrato
002/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ADMINISTRATIVA CONTINUA, NO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL PERANTE A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS E TRIBUNAL DE CONTAS PÚBLICAS, REFERENTES AO MUNICIPIO DE UNIÃO - PI E SUAS SECRETARIAS.
Contratada(s)
ARAÚJO & LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 15.663.516/0001-93
Valor do contrato
R$ 120.000,00
(valor inicial)
R$ 120.000,00
(valor atualizado)
Vigência
18/01/2021 até 18/01/2026
Data assinatura
18/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/05/2021 11:58
últ. alteração
17/02/2025 15:03
Data finalização cadastro
04/05/2021 12:35
Vigência inicial
18/01/2021
a
18/01/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004208/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2021
Processo administrativo Nº
002/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/02/2021
Diário Oficial dos Municípios ()
04/05/2021
2
03/02/2021
Sítio Eletrônico Oficial ()
04/05/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO ESCANEADO.pdf
04/05/2021
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 002 INEX 001.pdf
04/05/2021
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'S/N' de 01/01/2021
***.123.813-**
gustavomedeirosuniao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDIVALDO IRENE SAMPAIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '166/2021' de 15/04/2021
***.302.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANNA KARINA FRASÃO LEAL
***.362.733-**
86998127459
uniaocpl.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR
***.352.603-**
raimundojunior@araujoelopes.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
18/01/2022
22/02/2024 13:36
anexos
Termo aditivo Nº 2
18/01/2023
22/02/2024 13:37
anexos
Termo aditivo Nº 3
18/01/2024
22/02/2024 13:39
anexos
Termo aditivo Nº 4
17/02/2025
17/02/2025 15:03
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 160.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1486
20/08/2021
10000.00
10.000,00
0
0,00
0
0,00
13/10/2022 15:40
Nota Fiscal Nº 1400
20/04/2021
10000.00
10.000,00
0
0,00
0
0,00
13/10/2022 15:42
Nota Fiscal Nº 1443
21/06/2021
10000.00
10.000,00
0
0,00
0
0,00
13/10/2022 15:44
Nota Fiscal Nº 1506
21/09/2021
10000.00
10.000,00
0
0,00
0
0,00
13/10/2022 15:48
Nota Fiscal Nº 1525
26/10/2021
10000.00
10.000,00
0
0,00
0
0,00
13/10/2022 15:52
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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