ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004130/21 (ID 186274)
Nº do contrato
24/2021
Objeto (indivisível)
Prestação de serviço de borracharia para os veículos automotores da Prefeitura e secretarias do município de Belém do Piauí.
Contratada(s)
OTAFARIAS DA SILVA MATOS 53535480353 (BORRACHARIA FARIAS)
CNPJ: 41.513.919/0001-66
Valor do contrato
R$ 17.000,00
(valor inicial)
Vigência
22/04/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
22/04/2021
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
043/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/05/2021 09:39
últ. alteração
03/05/2021 09:48
Data finalização cadastro
03/05/2021 09:48
Vigência inicial
22/04/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004130/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 24/2021
Processo administrativo Nº
043/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/03/2021
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVCCCV, PÁG. 264)
03/05/2021
2
23/03/2021
Mural (MURAL)
03/05/2021
3
23/03/2021
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
03/05/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000100
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2008.0000
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato DISPENSA 024-2021.pdf
03/05/2021
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 28' de 01/04/2021
***.242.553-**
jj_morais@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADEMILTON JOÃO DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 28' de 04/01/2021
***.487.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO
***.242.553-**
jj_morais@hotmail.com
PROPRIETARIO
OTAFARIAS DA SILVA MATOS
***.354.803-**
sherlynoliveira@gmail.com
PROPRIETARIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
08/08/2025
28/08/2025 13:53
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 17.000,00
R$ 0,00
R$ 17.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
12/05/2021
1125.00
1.125,00
0
0,00
1125.00
1.125,00
24/09/2022 10:28
Nota de serviço
14/06/2021
1080.00
1.080,00
0
0,00
1080.00
1.080,00
24/09/2022 10:38
Nota de serviço
23/07/2021
950.00
950,00
0
0,00
950.00
950,00
24/09/2022 10:39
Nota de serviço
18/08/2021
6200.00
6.200,00
0
0,00
6200.00
6.200,00
24/09/2022 10:41
Nota de serviço
10/09/2021
970.00
970,00
0
0,00
970.00
970,00
24/09/2022 10:42
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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