TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDEB DE JOAQUIM PIRES

CONTROLE TCE:

CW-004128/21 (ID 186272)

Nº do contrato

03.1901/2021

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em atividade privativa da advocacia, consultoria e assessoramento aos atos administrativos, nos processos administrativos (sindicância e inquérito administrativo) e representação judicial (patrocínio e defesa de causas judiciais na justiça comum), junto aos órgãos competentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Joaquim Pires – PI.

Contratada(s)

NOGUEIRA & NOGUEIRA CONSULTORES LEGAIS ASSOCIADOS
CNPJ: 08.511.852/0001-55

Valor do contrato

R$ 5.000,00

(valor inicial)
R$ 5.000,00

(valor atualizado)

Vigência

19/01/2021 até 19/01/2025

Data assinatura

19/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

007/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/05/2021 09:32

últ. alteração

14/02/2024 12:06

Data finalização cadastro

03/05/2021 10:26

Vigência inicial

19/01/2021 a 19/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004128/21

03/05/21 09:36	primeira finalização
03/05/21 10:26	Motivo reabertura: ERRO NO CADASTRO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	03/05/2021
2	29/01/2021	Sítio Eletrônico Oficial ()	03/05/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	12.361.0012.2018.0000
3	Fonte	10010000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	08. CONTRATO - INEXIGIBILIDADE NOGUEIRA - SEC. EDUCAÇÃO.pdf	03/05/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GENIVAL BEZERRA DA SILVA	Titular	*.223.013-	joaquimpirescontratacao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RICARDO RODRIGUES GOMES	Fiscal administrativo	*.792.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IRANILDO PIRES SAMPAIO VALE	*.537.253-	86981515389	iranpires1812@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA	*.130.413-	WWW.NOGUEIRAENOGUEIRA@GMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	19/01/2022	02/02/2022 16:19
Termo aditivo Nº 2	19/01/2023	14/02/2024 12:01
Termo aditivo Nº 3	19/01/2024	14/02/2024 12:06

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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