ÓRGÃO:
P. M. DE JOAQUIM PIRES
CONTROLE TCE:
CW-004121/21 (ID 186265)
Nº do contrato
01.1401/2021
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializado de consultoria na elaboração de estudos técnicos, planejamento, cadastro junto SICONV, SIGA, SIMEC e SISCON para atender as necessidades de Joaquim Pires – PI.
Contratada(s)
PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89
Valor do contrato
R$ 8.300,00
(valor inicial)
R$ 8.300,00
(valor atualizado)
Vigência
14/01/2021 até 13/01/2024
Data assinatura
14/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/05/2021 09:10
últ. alteração
03/05/2021 09:56
Data finalização cadastro
03/05/2021 09:56
Vigência inicial
14/01/2021
a
14/01/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004121/21
Finalizado em
Observação
03/05/21 09:22
primeira finalização
03/05/21 09:56
Motivo reabertura:
ERRO NO CADASTRO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2021
Processo administrativo Nº
005/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/01/2021
Diário Oficial dos Municípios ()
03/05/2021
2
29/01/2021
Sítio Eletrônico Oficial ()
03/05/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
10010000
Recurso Ordinário
2
Programa de trabalho
12.122.0005.2008.0000
3
Elemento de despesa
33.90.35
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
02. INEXIGIBILIDADE - PLANACON.pdf
03/05/2021
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GENIVAL BEZERRA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '1.141' de 29/01/2021
***.223.013-**
joaquimpirescontratacao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RICARDO RODRIGUES GOMES
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '033/2020' de 29/01/2021
***.792.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRANILDO PIRES SAMPAIO VALE
***.537.253-**
86933601341
joaquimpirescontratacao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Clemilton Alves Pequeno
***.623.623-**
clemi@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
14/01/2022
28/01/2022 11:27
anexos
Termo aditivo Nº 2
13/01/2023
12/02/2024 13:05
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 99.600,00
R$ 0,00
R$ 99.600,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 11136
24/02/2021
8300.00
8.300,00
0
0,00
8300.00
8.300,00
27/10/2022 23:04
Nota Fiscal Nº 11225
22/03/2021
8300.00
8.300,00
0
0,00
8300.00
8.300,00
27/10/2022 23:08
Nota Fiscal Nº 11294
20/04/2021
8300.00
8.300,00
0
0,00
8300.00
8.300,00
27/10/2022 23:12
Nota Fiscal Nº 11371
20/05/2021
8300.00
8.300,00
0
0,00
8300.00
8.300,00
27/10/2022 23:22
Nota Fiscal Nº 11452
21/06/2021
8300.00
8.300,00
0
0,00
8300.00
8.300,00
27/10/2022 23:26
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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