ÓRGÃO:
CAMARA DE PIMENTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-004039/21 (ID 186183)
Nº do contrato
005/2021
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para aquisições de combustíveis (gasolina) para a Câmara Municipal de Pimenteiras – PI
Contratada(s)
JOÃO ALVES DE LACERDA ME
CNPJ: 10.852.245/0001-09
Valor do contrato
R$ 10.080,00
(valor inicial)
Vigência
15/04/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
15/04/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/04/2021 16:10
últ. alteração
29/04/2021 17:06
Data finalização cadastro
29/04/2021 17:06
Vigência inicial
15/04/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004039/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2021
Processo administrativo Nº
005/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/04/2021
Diário Oficial da União (Edição IVCCCIII - ID: 05D4E4975CCA9443)
29/04/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
10010010
Manutenção dos Encargos da Câmara Municipal
2
Programa de trabalho
01.031.1003.2001.0000
01.031.1003.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO_003_2021.pdf
29/04/2021
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDVAR JOÃO DE ARAÚJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de posse' de 01/01/2021
***.908.443-**
camarapimenteiras-pi@hotmail.com
MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FILHA
Suplente
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 001/2021' de 02/01/2021
***.010.633-**
camarapimenteiras-pi@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JAIRA OLIVEIRA GUGIA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 002/2021' de 02/01/2021
***.611.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCIVALDO DOS SANTOS CUNHA
***.671.083-**
8999289700
aconprev.valenca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO ALVES DE LACERDA
***.625.353-**
rozaria.joaoadvogados@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
29/04/2021
Contrato publicado no Diário Oficial dos Municípios
Controle Social
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