TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE FRONTEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-004032/21 (ID 186176)

Nº do contrato

01/2021

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ATIVIDADE PRIVATIVA DE ASSESSORIA JURÍDICA.

Contratada(s)

CICERO BELO PEREIRA
CPF:

Valor do contrato

R$ 33.000,00

(valor inicial)

Vigência

01/02/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

01/02/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

01/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/04/2021 14:56

últ. alteração

29/04/2021 15:46

Data finalização cadastro

29/04/2021 15:46

Vigência inicial

01/02/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004032/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/04/0021	Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO 4304, na página 491, quinta-feira 22 de abril de 2021.)	29/04/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001	MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4304_329_Fronteiras_Licitacao_Inexigibilidade_001-21_Extrato_Contrato_pag_491.pdf	29/04/2021
2	Instrumento contratual	DM_4291_489_Fronteiras_Contrato_Prestacao_Servico_01_pag_252.pdf	29/04/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SAMUEL AGRIPINO RIBEIRO	Titular	*.203.983-	sagripinoribeiro@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SAMUEL AGRIPINO RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.203.983-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VALDECI DE ARAUJO LIMA	*.962.843-	8934223691	escontap.publica@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CÍCERO BELO PEREIRA	*.916.603-	cicerobeloadv@hotmail.com	ADVOGADO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...