ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-004002/21 (ID 186146)
Nº do contrato
021/2021
Objeto (indivisível)
Necessidade disponibilização do imóvel identificado na ementa para atender necessidade inadiável, assegurada à preferência de sua localização
Contratada(s)
EDIMAR ANTONIO LIMA
CPF:
Valor do contrato
R$ 1.800,00
(valor inicial)
R$ 1.800,00
(valor atualizado)
Vigência
20/04/2021 até 11/04/2024
Data assinatura
20/04/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
024/2018
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/04/2021 12:00
últ. alteração
27/04/2023 09:58
Data finalização cadastro
03/05/2021 10:45
Vigência inicial
20/04/2021
a
20/04/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004002/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 024/2018
Processo administrativo Nº
024/2018
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/04/2021
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS )
03/05/2021
2
20/04/2021
Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO )
03/05/2021
3
19/04/2021
Diário Oficial próprio (PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS )
03/05/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
08.244.0006.2061.0000
FUÇÃO PROGRAMATICA
3
Elemento de despesa
33.90.36
ELEMENTO DE DESPESA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL EDIMAR ANTONIO LIMA - Copia.pdf
03/05/2021
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DO ROSARIO DE FATIMA GOMES DAS NEVES PINTO
Titular
ui-button
ato de designação nº '051/2021' de 01/02/2021
***.864.873-**
SEMACJF@OUTLOOK.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLAUDINEIDE FERNANDES DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '32/2021' de 15/01/2021
***.873.083-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NARA RAWENA CARDOSO ALVARENGA
***.548.153-**
86994164927
NARARAWENAC@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDIMAR ANTONIO LIMA
***.973.853-**
alineraquel201017@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
11/04/2023
27/04/2023 09:58
anexos
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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