O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria na elaboração de estudos técnicos, planejamento, cadastro junto ao SICONV, SIGA, SIMEC e SISCON, junto a Prefeitura Municipal de Eliseu Martins no período de Janeiro a Dezembro de 2021.
(valor inicial)
INEXIGIBILIDADE
Lei nº 8.666/93
O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria na elaboração de estudos técnicos, planejamento, cadastro junto ao Siconv, Siga, Simec e Siscon, junto à Prefeitura Municipal de Eliseu Martins-PI, no período de janeiro a Dezembro de 2021.
Tem como fundamento legal a Lei nº 8.666/93, conforme o art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. I e III, da referida lei e alterações posteriores.