ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-003998/21 (ID 186142)
Nº do contrato
013/2021
Objeto (indivisível)
Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas do município de Francisco Santos – PI.
Contratada(s)
Emanuel S. do Nascimento - ME
CNPJ: 19.357.947/0001-82
Valor do contrato
R$ 238.176,59
(valor inicial)
Vigência
27/04/2021 até 27/04/2022
Data assinatura
27/04/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONVITE Nº 001/2021
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/04/2021 11:24
últ. alteração
30/04/2021 14:09
Data finalização cadastro
30/04/2021 14:09
Vigência inicial
27/04/2021
a
27/04/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003998/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Convite Nº 001/2021
Número processo TCE
LW-002762/21
Processo administrativo Nº
010/2021
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/04/2021
Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)
30/04/2021
2
29/04/2021
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS -PI. ANO XIX TERESINA - PI, QUINTA FEIRA 29 DE ABRIL DE 2021, EDIÇÃO IVCCCIX. PÁGINA 72.)
30/04/2021
3
30/04/2021
Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico http://franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos)
30/04/2021
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações.
2
Programa de trabalho
14.451.0007.1402
Melhoria da Infraestrutura e dos Serviços da Cidade.
3
Fonte
510
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União.
4
Fonte
001
Recursos Ordinários.
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4309_250_Francisco_Santos_Licitacao_CC_001-21_Extrato_Contrato_013-21_pag_72.pdf
30/04/2021
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO_013_2021.pdf
30/04/2021
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA CARLETE DA SILVA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO 013-2021' de 27/04/2021
***.765.073-**
PREF.FRANCISCOSANTOS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE MACEDO JÚNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO 013 -2021' de 27/04/2021
***.897.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL EDILBERTO DA SILVA
***.092.503-**
89981138980
licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EMANUEL SOUSA DO NASCIMENTO
***.483.333-**
emanuelcncnpi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 476.353,18
R$ 238.176,59
R$ 238.176,59
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0006
22/11/2021
36934.98
36.934,98
36934.98
36.934,98
36934.98
36.934,98
08/12/2022 15:02
Nota Fiscal Nº 0010
07/02/2022
58915.02
58.915,02
58915.02
58.915,02
58915.02
58.915,02
08/12/2022 15:09
Nota Fiscal Nº 0013
29/03/2022
142326.59
142.326,59
142326.59
142.326,59
142326.59
142.326,59
08/12/2022 15:18
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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