ÓRGÃO:
P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS
CONTROLE TCE:
CW-003965/21 (ID 186109)
Nº do contrato
006/2021
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Recepção e Retransmissão de sinal aberto da Programação de TV Meio Norte, para Zona Urbana, para o Município de Capitão de Campos-PI.
Contratada(s)
RÁDIO E TELEVISÃO DO PIAUÍ LTDA
CNPJ: 01.743.572/0001-23
Valor do contrato
R$ 12.000,00
(valor inicial)
Vigência
20/04/2021 até 20/12/2021
Data assinatura
20/04/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
028/2021
Tipo instrumento
ORDEM DE SERVIÇO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/04/2021 10:16
últ. alteração
29/04/2021 11:50
Data finalização cadastro
29/04/2021 11:50
Vigência inicial
20/04/2021
a
20/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003965/21
Finalizado em
Observação
28/04/21 10:42
primeira finalização
29/04/21 11:50
Motivo reabertura:
NA FASE DE AUDITORIA E REVISÃO INTERNA REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, FORAM IDENTIFICADAS FALHAS NO NÚMERO DE INEXIGIBILIDADE. DIANTE DO FATO A CORREÇÃO DOS AUTOS É FEITA NA SEGUINTE ERRATA NO NÚMERO DE INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 006/2021.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2021
Processo administrativo Nº
028/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/04/2021
Diário Oficial dos Municípios (Arquivo unificado para publicação)
28/04/2021
2
20/04/2021
Sítio Eletrônico Oficial (arquivo unificado para publicação)
28/04/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100
FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS
2
Programa de trabalho
52.759.7393.0000.0000
3
Elemento de despesa
56.70.56
Arquivos
Ordernar por
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1
Documento substitutivo
14 - Extrato de Contrato (1).pdf
28/04/2021
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2
Extrato de publicação
15 - Ordem de Serviço (1).pdf
28/04/2021
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3
Extrato de publicação
10 - Ratificação (1) (1).pdf
28/04/2021
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4
Extrato de publicação
11 - Termo de Ciencia (1) (1).pdf
28/04/2021
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5
Extrato de publicação
14 - Extrato de Contrato (1).pdf
28/04/2021
baixar
1-5 de 6 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Medeiros de Carvalho Filho
Titular
ui-button
ato de designação nº '004-2021' de 20/04/2021
***.373.113-**
capittaodecampospi@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
YANE DA SILVA LEITE
Outro
ui-button
ato de designação nº '004-2021' de 20/04/2021
***.091.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA
***.076.763-**
86981160021
licitacoescapitaodecampos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 1.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
20/12/2021
1500.00
1.500,00
0
0,00
0
0,00
24/10/2022 17:52
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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