ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-003905/21 (ID 186047)
Nº do contrato
DISP. 038/2021
Objeto (indivisível)
“AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR FPS 60 UVA + UVB PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS E SUAS SECRETARIAS”.
Contratada(s)
LEIANE ALVES DO NASCIMENTO (SERV GUARIBAS ME).
CNPJ: 40.086.919/0001-64
Valor do contrato
R$ 16.770,00
(valor inicial)
Vigência
14/04/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
14/04/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1607/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/04/2021 10:25
últ. alteração
24/05/2021 09:55
Data finalização cadastro
24/05/2021 09:55
Vigência inicial
14/04/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003905/21
Finalizado em
Observação
27/04/21 11:53
primeira finalização
24/05/21 09:55
Motivo reabertura:
INSERÇÃO DE ARQUIVO.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. 038/2021
Processo administrativo Nº
1607/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/05/2021
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 19 de Maio de 2021 • Edição IVCCCXXIII PAG. 229.)
24/05/2021
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS ORDINÁRIOS (FPM, ICMS, IPVA, IPTU, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS E RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO.
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2077.0000
Manut. da Sec. Mun.de Serviços Públicos
3
Programa de trabalho
04.122.0002.2158.0000
Manutenção da Secretaria Mun. de Transporte, Trânsito Mobilidade Urbana
4
Programa de trabalho
04.125.0002.2159.0000
Gestão do Fundo Municipal de Trânsito
5
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_4323_599_Picos_Portaria_002-21_Errata_pag_228.pdf
24/05/2021
baixar
2
Extrato de publicação
DM_4323_596_Picos_Licitacao_Dispensa_038-21_Errata_Extrato_Contrato_pag_229.pdf
24/05/2021
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO DISP. 038.pdf
24/05/2021
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Elton Gomes Sobrinho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 01/2021' de 15/04/2021
***.947.813-**
eltongomessobrinho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Iolanda da Silva Portela
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 01/2021' de 15/04/2021
***.873.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LEIANE ALVES DO NASCIMENTO
***.779.033-**
CONTAPICOS@HOTMAIL.COM
SÓCIA/PROPRIETÁRIA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 10.320,00
R$ 0,00
R$ 10.320,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 3
20/05/2021
5160.00
5.160,00
0
0,00
5160.00
5.160,00
26/05/2021 10:49
Nota Fiscal Nº 02
24/05/2021
5160.00
5.160,00
0
0,00
5160.00
5.160,00
26/05/2021 11:15
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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