TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-003851/21 (ID 185992)

Nº do contrato

2021NE00003/2021

Objeto (divisível - Por item)

Contratação do curso “CONTAS DOS GOVERNANTES: apreciação das contas do governador do Estado e dos prefeitos municipais pelo TCE/PI”

Contratada(s)

DONATO VOLKERS MOUTINHO 09697670722
CNPJ: 41.428.658/0001-86

Valor do contrato

R$ 28.800,00

(valor inicial)

Vigência

26/04/2021 até 31/08/2021

Data assinatura

23/04/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

TC/005896/2021

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/04/2021 08:57

últ. alteração

28/04/2021 21:40

Data finalização cadastro

28/04/2021 21:40

Vigência inicial

26/04/2021 a 31/08/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003851/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/04/2021	Sítio Eletrônico Oficial (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 072/2021; Teresina - Piauí, Sexta-feira, 23 de abril de 2021.)	26/04/2021
2	23/04/2021	Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 072/2021Teresina - Piauí, Sexta-feira, 23 de abril de 2021.)	26/04/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	01.032.0017.3045	CAPACITAÇÃO
3	Fonte	118	RECURSOS DOS FUNDOS ESPECIAIS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	05896-21 - Donato Volkers.pdf	26/04/2021	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA VALERIA SANTOS LEAL	Titular	*.357.435-	valeria.santos@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCIANA PONTES MARQUES SAMPAIO	Fiscal administrativo	*.642.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MESSIAS LEAL DE MOURA LIMA	*.783.393-	8632153937	messias.leal@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
DONATO VOLKERS MOUTINHO	Sócio administrador	*.976.707-	donatovolkers@gmail.com

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	contratação do curso “CONTAS DOS GOVERNANTES: apreciação das contas do governador do Estado e dos prefeitos municipais pelo TCE/PI”	1 UND	1.00	UND (Unidade)	28.800,00	28.800,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 28.800,00	R$ 0,00	R$ 28.800,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 1		28800.00	28.800,00	0	0,00	28800.00	28.800,00	26/08/2022 09:53

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