TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-003734/21 (ID 185873)

Nº do contrato

030/2021

Objeto (indivisível)

Contrato de Locação de Imóvel - para instalação e funcionamento da Sede da Sede da Secretaria Municipal da Juventude.

Contratada(s)

Sindicato Rural de Itaueira
CNPJ: 06.726.772/0001-91

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/04/2021 até 13/04/2024

Data assinatura

15/04/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

048/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/04/2021 09:31

últ. alteração

26/01/2024 09:34

Data finalização cadastro

29/04/2021 15:50

Vigência inicial

15/04/2021 a 15/04/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003734/21

22/04/21 10:59	primeira finalização
29/04/21 15:50	Motivo reabertura: Houve erro de digitação em relação ao valor do objeto contratado, conforme documento de errata em anexo

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/04/2021	Mural (Mural da Prefeitura)	22/04/2021
2	19/04/2021	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/4302/DM_4302_283_Itaueira_Licitacao_Dispensa_030-21_Extrato_Contrato_pag_148.pdf)	22/04/2021
3	22/04/2021	Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)	22/04/2021
4	27/04/2021	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/4307/DM_4307_327_Itaueira_Extrato_Contrato_030-21_Retificacao_pag_316.pdf)	29/04/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	10010000
2	Programa de trabalho	04.122.0401.2009.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_4307_327_Itaueira_Extrato_Contrato_030-21_Retificacao_pag_316.pdf	29/04/2021
2	Outro	EXTRATO DE CONTRATO.pdf	22/04/2021
3	Extrato de publicação	DM_4302_283_Itaueira_Licitacao_Dispensa_030-21_Extrato_Contrato_pag_148.pdf	22/04/2021
4	Outro	PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf	22/04/2021
5	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	22/04/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Osmundo de Moraes Andrade	Titular	*.977.823-	prefeituraitaueira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAÍLA DIAS DE FRANÇA	Fiscal de contrato	*.200.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAYLAN MOREIRA DA FONSECA	*.790.043-	89994054109	raylan.contador@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO MOURA SOUSA RODRIGUES	*.999.713-	Fmourasr@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	18/04/2022	28/04/2022 09:04
Termo aditivo Nº 2	17/04/2023	19/05/2023 12:06
Rescisão Nº	16/11/2023	15/12/2023 08:41

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 8.000,00	R$ 0,00	R$ 8.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	13/12/2023	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	13/12/2023 12:07
Outro doc. entrega	25/01/2024	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	30/01/2024 08:54
Outro doc. entrega	26/02/2024	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	06/03/2024 16:06
Outro doc. entrega	02/04/2024	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	03/04/2024 09:50

Observações

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