ÓRGÃO:
CAMARA DE BARRAS
CONTROLE TCE:
CW-003713/21 (ID 185852)
Nº do contrato
005/2021
Objeto (indivisível)
Contratação de Empresa Especializada em Contabilidade Pública para elaborações das prestações de contas mensais de acordo com todas as legislações pertinentes a administração pública para a Câmara Municipal de BARRAS - PI
Contratado
ARNANDO CESAR DE SÁ CASTRO
CNPJ: 17.311.429/0001-00
Valor do contrato
R$ 75.000,00
(valor inicial)
R$ 390.000,00
(valor atualizado)
Vigência
01/03/2021 até 31/12/2024
Data assinatura
01/03/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/04/2021 18:32
últ. alteração
12/04/2024 10:18
Data finalização cadastro
20/04/2021 18:53
Vigência inicial
01/03/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003713/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2021
Processo administrativo Nº
002/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/03/2021
Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇAO IVCCLXXXII PAG 11)
20/04/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Proprios
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001
Manuntencao da Camara Municpal de Barras
3
Elemento de despesa
33.90.39
Serviços de Terceiros -Pessoa Juridica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4282_129_Barras_Licitacao_Inexigibilidade_002-21_Extrato_Contrato_005-21_pag_11.pdf
20/04/2021
baixar
2
Instrumento contratual
2021 CM BARRAS CONTRATO CONTABIL 005 2021.pdf
20/04/2021
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOVELINA FURTADO CASTRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DA ELEICAO ' de 01/01/2021
***.535.793-**
camarabarras@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROSANA ALVES CALISTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 014 2021' de 01/03/2021
***.769.653-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOVELINA FURTADO CASTRO
***.535.793-**
86994117464
camarabarras@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ARNANDO CESAR DE SÁ CASTRO
***.331.963-**
arnandosacastro@gmail.com
TITULAR
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
03/01/2022
31/10/2022 22:20
anexos
Termo aditivo Nº 2
30/12/2022
05/06/2023 21:56
anexos
Termo aditivo Nº 3
29/12/2023
12/04/2024 10:18
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
27
R$ 213.750,00
R$ 0,00
R$ 213.750,00
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
1-5 de 27 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 793
18/02/2021
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
01/11/2022 08:59
Nota Fiscal Nº 798
18/03/2021
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
01/11/2022 09:01
Nota Fiscal Nº 806
15/04/2021
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
01/11/2022 09:06
Nota Fiscal Nº 813
19/05/2021
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
01/11/2022 09:07
Nota Fiscal Nº 822
15/06/2021
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
01/11/2022 09:09
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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