TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BARRAS

CONTROLE TCE:

CW-003703/21 (ID 185842)

Nº do contrato

001/2021

Objeto (indivisível)

a prestação de serviços jurídicos na atividade privativa da advocacia, executando os serviços de consultoria jurídica e assessoramento jurídico da Câmara Municipal de Barras

Contratada(s)

DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA SOCIEDADE IND DE ADVOCACIA
CNPJ: 39.744.007/0001-53

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 270.000,00

(valor atualizado)

Vigência

18/01/2021 até 31/12/2024

Data assinatura

18/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/04/2021 16:43

últ. alteração

12/04/2024 10:31

Data finalização cadastro

20/04/2021 17:13

Vigência inicial

18/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003703/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO IVCCXLVII PAG 259)	20/04/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Recursos Proprios
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001	Manutenção da Camara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4247_077_Barras_Extrato_Contrato_Advogado_pag_259.pdf	20/04/2021
2	Instrumento contratual	2021 CMB CONTRATO JURIDICO 001.pdf	20/04/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOVELINA FURTADO CASTRO	Titular	*.535.793-	camarabarras@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSANA ALVES CALISTA	Fiscal de contrato	*.769.653-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOVELINA FURTADO CASTRO	*.535.793-	86994117464	camarabarras@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DIOGO JOSENNIS DO NASCIEMNTO VIEIRA	*.838.663-	diogojosennisadv@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	03/01/2022	31/10/2022 22:55
Termo aditivo Nº 2	30/12/2022	05/06/2023 22:02
Termo aditivo Nº 3	29/12/2023	12/04/2024 10:31

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
28	R$ 148.750,00	R$ 0,00	R$ 148.750,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 02	20/01/2021	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	01/11/2022 09:45
Nota Fiscal Nº 06	04/02/2021	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	01/11/2022 09:49
Nota Fiscal Nº 09	29/03/2021	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	01/11/2022 09:52
Nota Fiscal Nº 12	22/04/2021	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	01/11/2022 09:54
Nota Fiscal Nº 14	20/05/2021	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	01/11/2022 09:57

Observações

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