TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-003672/21 (ID 185811)

Nº do contrato

111/2021

Objeto (indivisível)

1.1 Constitui objeto deste contrato a contratação de Pessoa Jurídica registrada na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, cujo objeto social contemple a assessoria e consultoria especializados em Direito Ambiental, para junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais prestar serviços técnicos profissionais conforme Termo de Referência.

Contratada(s)

CALDAS RIBEIRO, SANTOS & CASTELO BRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 24.141.358/0001-00

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)

Vigência

15/04/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

15/04/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1588/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/04/2021 10:22

últ. alteração

20/04/2021 10:45

Data finalização cadastro

20/04/2021 10:45

Vigência inicial

15/04/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003672/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/04/2021	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DOM - EDIÇÃO IVCCCI)	20/04/2021
2	16/04/2021	Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO https://www.floriano.pi.gov.br/edlic.php)	20/04/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	090
2	Programa de trabalho	18.122.0002.2104	Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente
3	Programa de trabalho	18.542.0024.1053	Elaboração do Plano Mun. de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos
4	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Termo de liberação	DM_4300_285_Floriano_Licitacao_Inexigibilidade_012-21_Ratificacao_pag_204.pdf	20/04/2021
2	Extrato de publicação	DM_4301_247_Floriano_Licitacao_Inexigibilidade_012-21_Extrato_Contrato_pag_182.pdf	20/04/2021
3	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 111-2021 MEIO AMBIENTE - CALDAS RIBEIRO.pdf	20/04/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HAILA LEANA CAVALCANTE CURY-RAD OKA	Titular	*.917.273-	meioambiente@floriano.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria do Perpétuo Socorro Gonçalves Dias	Fiscal de contrato	*.008.593-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS	*.864.683-	89994213433	cpl@floriano.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR	*.578.653-	rodrigocastelobranco@yahoo.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 31.284,49	R$ 0,00	R$ 31.284,49

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000381	02/12/2021	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	04/03/2022 08:23
Nota Fiscal Nº 13277	28/07/2023	284.49	284,49	284.49	284,49	25/09/2023 11:30
Nota Fiscal Nº 767	05/12/2023	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	26/01/2024 10:35
Nota Fiscal Nº 863	08/08/2024	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	08/10/2024 13:15
Nota Fiscal Nº 00000901	06/12/2024	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	27/11/2025 11:44

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