TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIMENTEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-003629/21 (ID 185768)

Nº do contrato

Inexig. 006/2021

Objeto (indivisível)

O Presente contrato tem, como objeto, a prestação de serviços de RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAL ABERTO DA PROGRAMAÇÃO DA TV MEIO NORTE, PARA A ZONA URBANA DE PIMENTEIRAS - PI, mediante a anuência da Prefeitura Municipal deste município.

Contratada(s)

RADIO E TELEVISÃO DO PIAUÍ
CNPJ: 01.743.572/0001-23

Valor do contrato

R$ 14.300,00

(valor inicial)

Vigência

09/02/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

09/02/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

014/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/04/2021 11:55

últ. alteração

20/04/2021 11:21

Data finalização cadastro

20/04/2021 11:21

Vigência inicial

09/02/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003629/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/02/2021	Jornal de Grande Circulação (Jornal Meio Norte)	20/04/2021
2	21/04/2021	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência. Link: http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/)	20/04/2021
3	11/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (Devido a problemas do DOM, não esta possibilitando encontrar publicações que antecedem a data do dia 09 de Março de 2021 do nosso Municipio.)	20/04/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS ORDINARIOS
2	Programa de trabalho	04.122.1015.2007.0000	ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DA SEC. DE GOVERNO
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato inexig 006 2021.pdf	19/04/2021
2	Extrato de publicação	Extrato de Contrato e Publicação inexig 006 - 2021.pdf	19/04/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO ALEX SOARES PEREIRA	Titular	*.516.103-	alexlacerdagov@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO ALEX SOARES PEREIRA	Fiscal de contrato	*.516.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DOMILSON OLIVEIRA MENESES	*.168.043-	89981478999	consulplan.valenca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROBERT PEREIRA DA SILVA	*.631.583-	CARLOSMIGUEL@MEIONORTE.COM	Procurador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

20/04/2021

Devido a problemas do próprio Diário Oficial dos Municípios, não tivemos como encontrar a publicação da referida licitação, pois a busca do DOM esta mostrando apenas publicações do dia 09 de Março pra frente e a referida licitação foi enviada para publicação no dia 10 de Fevereiro de 2021, sob o número de autenticação 0B61F9A6CF8CC6. Assim que tivermos acesso a publicação iremos anexa-la aqui.

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