TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-003602/21 (ID 185741)

Nº do contrato

219/2021

Objeto (indivisível)

A contratação de emissora de TV para prestação de serviços para abrangência de cobertura local para transmissão de aulas remotas para os alunos deste município, objetivando garantir a formação escolar, de modo a contribuir para inclusão social e o exercício da cidadania de crianças, jovens e adultos em conformidade com as diretrizes curriculares nacionais, tendo em vista que estes permanecem afastados da sala de aula, em virtude da pandemia causada pela COVID-19, pelo período de abril a dezembro de 2021, no município de Parnaíba – PI, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada(s)

FUNDAÇÃO 14 DE AGOSTO
CNPJ: 04.577.064/0001-00

Valor do contrato

R$ 900.000,00

(valor inicial)

Vigência

05/04/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

05/04/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

6926/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/04/2021 08:56

últ. alteração

19/04/2021 09:25

Data finalização cadastro

19/04/2021 09:25

Vigência inicial

05/04/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003602/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/04/2021	Diário Oficial próprio (DOM Nº 2845 DO DIA 06.04.2021 - PAG-8)	19/04/2021
2	07/04/2021	Diário Oficial próprio (EXTRATO DO CONTRATO-DOM Nº2846-DO DIA 07.04.2021-PAG-6)	19/04/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	3.3.90.39.65-SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2018.0000	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3	Fonte	00120000	001-200-000-SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO TV 14 DE AGOSTO- INEX-15.pdf	19/04/2021
2	Instrumento contratual	CONTRATO TV COSTA NORTE- INEX-15.pdf	19/04/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO	Titular	*.954.913-	secretariadetransportesphb@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO	Fiscal administrativo	*.954.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDREIA ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA	*.650.603-	8622210050	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Ozeas Castelo Branco Furtado	*.491.163-	TVCOSTANORTE.PI@GMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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