ÓRGÃO:
P. M. DE DOMINGOS MOURAO
CONTROLE TCE:
CW-003600/21 (ID 185739)
Nº do contrato
017/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO – PI
Contratada(s)
ATC ASSESSORIA TÉCNICA E CONTABIL LTDA
CNPJ: 11.422.158/0001-76
Valor do contrato
R$ 192.000,00
(valor inicial)
R$ 669.359,52
(valor atualizado)
Vigência
22/01/2021 até 22/01/2025
Data assinatura
22/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
022/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/04/2021 08:07
últ. alteração
01/02/2024 12:23
Data finalização cadastro
19/04/2021 09:26
Vigência inicial
22/01/2021
a
22/01/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003600/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2021
Processo administrativo Nº
022/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/04/2021
Diário Oficial dos Municípios ()
19/04/2021
2
15/04/2021
Sítio Eletrônico Oficial (domingosmourao.pi.gov.br)
19/04/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
ADITIVO ATC - CONTRATO 017.2021.pdf
11/11/2022
baixar
2
Outro
CONTRATO 017.2021.pdf
11/11/2022
baixar
3
Documento substitutivo
DM_4300_237_Domingos_Mourao_Licitacao_Inexigibilidade_004-21_Termo_Convalidacao,_Ratificacao,_Extrato_Contrato_pag_183.pdf
19/04/2021
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LINDOMAR ALVES BARBOSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '030/2021' de 25/02/2021
***.403.948-**
pmdomingosmourao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LINDOMAR ALVES BARBOSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '030/2021' de 25/02/2021
***.403.948-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO FERNANDES GOMES FERREIRA JUNIOR
***.689.383-**
8632781184
cplpmdomingosmourao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
***.264.083-**
ATCASSESSORIACONTABIL@HOTMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
31/12/2021
18/03/2022 10:41
anexos
Termo aditivo Nº 2
20/01/2023
08/02/2023 12:56
anexos
Termo aditivo Nº 3
11/01/2024
01/02/2024 12:23
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
21
R$ 361.596,00
R$ 0,00
R$ 361.596,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 21 documentos
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1114
30/01/2021
16000.00
16.000,00
0
0,00
16000.00
16.000,00
20/10/2022 11:23
Nota Fiscal Nº 1115
28/02/2021
16000.00
16.000,00
0
0,00
16000.00
16.000,00
11/11/2022 11:42
Nota Fiscal Nº 1122
30/03/2021
16000.00
16.000,00
0
0,00
16000.00
16.000,00
14/11/2022 09:11
Nota Fiscal Nº 1129
30/04/2021
16000.00
16.000,00
0
0,00
16000.00
16.000,00
14/11/2022 09:13
Nota Fiscal Nº 1143
30/05/2021
16000.00
16.000,00
0
0,00
16000.00
16.000,00
14/11/2022 09:16
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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