TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-003532/21 (ID 185670)

Nº do contrato

003/2021

Objeto (indivisível)

Contratação de profissionais de assessoria e consultoria jurídica e administrativa, com vastas atuação na área do Direito Público, para efeito de prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular, destacando-se os seguintes serviços: Elaboração legislativa, elaboração de defesas administrativas junto ao Tribunal de Contas do Estado, defesas judiciais perante Tribunais Superiores, Consultoria e Assessoria Técnica em Administração de pessoal e outros.

Contratada(s)

BORGES E PIEROT SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 18.412.367/0001-88

Valor do contrato

R$ 105.600,00

(valor inicial)

Vigência

12/01/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

12/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/04/2021 08:44

últ. alteração

16/04/2021 09:52

Data finalização cadastro

16/04/2021 09:52

Vigência inicial

12/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003532/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/01/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	16/04/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	PROPRIO
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2006.0000	ENCARGOS COM ASSESSORIA TECNICA JURIDICA
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO BORGES PIEROT.pdf	16/04/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GLADSTONE RODRIGUES DA SILVA	Titular	*.992.903-	folha@acessomunicipal.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IVANETE SILVA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.224.893-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO MARTINS DE CARVALHO	*.743.851-	89994567578	folha@acessomunicipal.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CAIO CESAR COELHO BORGES DE SOUSA	*.662.573-	CAIO_BORGES@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 105.600,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 164	31/01/2021	8800.00	8.800,00	31/10/2022 10:35
Nota Fiscal Nº 165	26/02/2021	8800.00	8.800,00	31/10/2022 10:38
Nota Fiscal Nº 166	23/03/2021	8800.00	8.800,00	31/10/2022 10:39
Nota Fiscal Nº 171	31/05/2021	8800.00	8.800,00	31/10/2022 10:43
Nota Fiscal Nº 170	30/04/2021	8800.00	8.800,00	31/10/2022 10:41

Observações

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