TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORESTA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-003528/21 (ID 185666)

Nº do contrato

087/2021

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços Advocatícios para atuar como Assessoria, Consultoria e Representação Jurídica à Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí-PI, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI.

Contratada(s)

Carneiero & Carneiro Sociedade de Advogados
CNPJ: 26.670.300/0001-71

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 180.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/04/2021 até 31/12/2024

Data assinatura

01/04/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

081/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/04/2021 19:14

últ. alteração

03/04/2024 10:50

Data finalização cadastro

15/04/2021 19:26

Vigência inicial

01/04/2021 a 31/03/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003528/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/04/2021	Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do Contrato)	15/04/2021
2	15/04/2021	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (www.tce.pi.gov.br)	15/04/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	004	Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/CIDE/ISS e Recursos Próprios.
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2007.0000	Prestação de Serviços Advocatícios para atuar como Assessoria, Consultoria e Representação Jurídica à Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí-PI, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 087-2021.pdf	15/04/2021
2	Instrumento contratual	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 087-2021.pdf	15/04/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA	Titular	*.329.953-	miltonfloresta14@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA	Fiscal administrativo	*.329.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA	*.329.953-	8934630068	miltonfloresta14@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ARLINDO DIAS CARNEIRO NETO	*.904.053-	arlindodcn@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	30/03/2022	06/04/2022 16:03
Termo aditivo Nº 2	28/03/2023	04/04/2023 09:50
Termo aditivo Nº 3	27/03/2024	03/04/2024 10:50

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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