ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-003509/21 (ID 185647)
Nº do contrato
095/2021
Objeto (indivisível)
Locação de imóvel destinado ao funcionamento de um deposito para acomodação de bens inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de São José do Divino-PI.
Contratada(s)
MARIA DE FÁTIMA DE JESUS
CPF:
Valor do contrato
R$ 4.800,00
(valor inicial)
Vigência
16/03/2021 até 16/03/2022
Data assinatura
16/03/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0865/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/04/2021 12:27
últ. alteração
12/05/2021 12:49
Data finalização cadastro
23/04/2021 13:17
Vigência inicial
16/03/2021
a
16/03/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003509/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 054/2021
Processo administrativo Nº
0865/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/04/2021
Diário Oficial da União ()
12/05/2021
2
16/04/2021
Sítio Eletrônico Oficial ()
12/05/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FPM
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2005.0000
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
3
Elemento de despesa
33.90.36
PESSOA FÍSICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 095 - MARIA DE FÁTIMA DE JESUS.pdf
23/04/2021
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DAVI MAGALHÃES CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº54' de 18/01/2021
***.484.993-**
assistencia.social@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ELIZETE DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 054/2021' de 18/01/2021
***.142.308-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA DE FÁTIMA DE JESUS
***.582.453-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
A PRÓPRIA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 3.600,00
R$ 0,00
R$ 3.600,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
30/04/2021
400.00
400,00
0
0,00
400.00
400,00
05/10/2022 09:10
Outro doc. entrega
28/05/2021
400.00
400,00
0
0,00
400.00
400,00
05/10/2022 09:11
Outro doc. entrega
28/06/2021
400.00
400,00
0
0,00
400.00
400,00
05/10/2022 09:13
Outro doc. entrega
29/07/2021
400.00
400,00
0
0,00
400.00
400,00
05/10/2022 09:14
Outro doc. entrega
30/08/2021
400.00
400,00
0
0,00
400.00
400,00
05/10/2022 09:15
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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