ÓRGÃO:
CAMARA DE COCAL
CONTROLE TCE:
CW-003465/21 (ID 185603)
Nº do contrato
001/2021
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria e assessoria jurídica da Câmara Municipal de Cocal.
Contratada(s)
NAIARA MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 33.373.909/0001-44
Valor do contrato
R$ 57.600,00
(valor inicial)
Vigência
12/01/2021 até 12/01/2022
Data assinatura
12/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/04/2021 16:52
últ. alteração
13/08/2021 12:08
Data finalização cadastro
13/08/2021 12:08
Vigência inicial
12/01/2021
a
12/01/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003465/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2021
Processo administrativo Nº
001/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/01/2021
Diário Oficial dos Municípios ()
14/04/2021
2
25/01/2021
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (http://www.camaracocal.pi.gov.br/transparencia.php?tipo=despesas)
13/08/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato Inex 001.pdf
13/08/2021
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2
Extrato de publicação
PUBLI 001.pdf
14/04/2021
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ESPERANÇA MARIA DE CASTRO VAZ
Titular
ui-button
ato de designação nº '08/2021' de 12/03/2021
***.962.743-**
camaracocal2018@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Wellington Veras da Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '09/2021' de 12/03/2021
***.825.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIEL RODRIGUES SANTOS
***.234.163-**
86981601681
LINE_AWP2@GLOBOMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NAIARA DE MORAES E SILVA
***.597.673-**
naiaramoraes@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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