TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA

CONTROLE TCE:

CW-003402/21 (ID 185540)

Nº do contrato

001/2021

Objeto (indivisível)

A prestação de serviços advocatícios (consultoria e representação judicial) pelo Contratado, ao Contratante, conforme especificações contidas no respectivo contrato.

Contratada(s)

MILLON MARTINS DA ROCHA
CPF:

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)

Vigência

20/01/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

20/01/2021

Status

AGUARDA INFORMAÇÕES

Nº proc. admin.

001/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/04/2021 09:00

últ. alteração

22/12/2021 11:48

Data finalização cadastro

22/12/2021 11:48

Vigência inicial

20/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003402/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do Contrato, feita pela plataforma do Diario Oficial dos Municípios da Prefeitura municipal de ANtonio Almeida, visto que a Plataforma da Câmata Municipal aindanão estava ativa.)	14/12/2021
2	12/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (Publicação feita do Termo de Ratificação, feita pela plataforma do Diario Oficial dos Municípios da Prefeitura municipal de ANtonio Almeida, visto que a Plataforma da Câmata Municipal aindanão estava ativa.)	14/12/2021
3	19/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (Publicação de ERRATA, feita pela plataforma do Diario Oficial dos Municípios da Prefeitura municipal de ANtonio Almeida, visto que a Plataforma da Câmata Municipal aindanão estava ativa.)	14/12/2021
4	19/03/2021	Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato de Contrato, feita pela Plataforma do Diário Oficial dos Municípios, desta Câmara Municipal.)	14/12/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Recursos Ordinários
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Função: Legislativa Sub-Função: Ação Legislativa Programa: Processo Legislativo Proj/Ativ: Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal Ação: Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 001 2021.pdf	14/12/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum gestor cadastrado

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
HELSON BARREIRA PEREIRA	Fiscal de contrato	*.288.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FABIO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA	*.243.873-	89994018830	fabiover02@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MILLON MARTINS DA ROCHA	*.555.683-	millon_adv@hotmail.com	Assessor juridico

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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