TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-003400/21 (ID 185538)

Nº do contrato

050/2021

Objeto (divisível - Por item)

Aquisição de aquisição de 14.000 (quatorze mil) livros didáticos da Educação Infantil, quais sejam: 7.000 (sete mil) unidades do livro Projeto Mitanga Integrado - Maternal das Autoras Josiane Maria de Sousa e Meire Mostacho, e 7.000 (sete mil) unidades do livro Vamos Trabalhar Integrado – Caderno – Infantil Vol.01 das Autoras Eliane Almeida e Aninha Abreu, a serem adotados no Maternal II, onde os mesmos contemplam a Base Nacional Comum Curricular – BNCC e se adequam à exigência de uma educação integral do aluno, a qual se encontra explicitada na Lei de Diretrizes e Base – LDB: 9.394/96.

Contratada(s)

Brasil Nordeste Ltda
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 1.358.000,00

(valor inicial)

Vigência

05/04/2021 até 05/04/2022

Data assinatura

05/04/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

044.03924/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/04/2021 08:55

últ. alteração

14/04/2021 09:52

Data finalização cadastro

14/04/2021 09:52

Vigência inicial

05/04/2021 a 05/04/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003400/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/04/2021	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 2.995)	14/04/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	Material de consumo
2	Programa de trabalho	09.001.1236.5001.7264	Administração da Educação Infantil
3	Fonte	1001200	Recursos Próprios - Educação.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	50-2021.pdf	14/04/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NOUGA CARDOSO BATISTA	Titular	*.002.373-	semec@pmt.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antonia Valteria Melo Alvarenga	Fiscal de contrato	*.418.783-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RICARDO WILLIAN DOURADO PEREIRA JUNIOR	*.385.383-	8632157933	semec.gab@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO	*.290.893-	brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	VAMOS TRABALHAR INTEGRADO CADERNO DE ATIVIDADES – VOL.01 Autoras: Eliane Almeida e Aninha Abreu. Formato: 32cm x 22cm. Contendo atividades integradas e coloridas e descartáveis; oferecendo exercícios que contemplam e sistematizam os conteúdos das seguintes disciplinas: Linguagem, Matemática, Natureza e Sociedade; acompanhando pastas paramontagem de portfólio das atividades das atividades do 1º e 2º semestres.	7.000 UND	7000.00	UND (Unidade)	76,50	535.500,00
01	PROJETO MITANGA MATERNAL Autoras: Josiane Maria de Sousa e Meire Mostacho. Livro integrado com atividades de linguagem, matemática e natureza e sociedade. Acompanha mais 03 (três) livros: Mitanga em festa, Mitanga em atividades e Mitanga em família. Em tamanho horizontal favorecendo tanto o desenvolvimento da coordenação quanto das percepções individuais, espacial e temporal do aluno. Apresenta ao longo do livro poemas, contos e histórias em quadrinhos, músicas e obras de arte. CD para os livros dos professores.	7.000 UND	7000.00	UND (Unidade)	117,50	822.500,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 1.358.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 000025064	14/06/2021	1358000.00	1.358.000,00	0	0,00	0	0,00	27/09/2022 08:55

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...