ÓRGÃO:
P. M. DE DOMINGOS MOURAO
CONTROLE TCE:
CW-003342/21 (ID 185480)
Nº do contrato
002/2020
Objeto (divisível - Por lote)
Aquisição de livros da educação infantil de fornecedor exclusivo
Contratada(s)
BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97
Valor do contrato
R$ 23.283,00
(valor inicial)
Vigência
03/02/2020 até 02/05/2020
Data assinatura
03/02/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/04/2021 08:51
últ. alteração
16/04/2021 11:42
Data finalização cadastro
16/04/2021 11:42
Vigência inicial
03/02/2020
a
02/05/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003342/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2020
Processo administrativo Nº
002/2020
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/02/2020
Diário Oficial dos Municípios (DM_4020_252_Domingos_Mourao_Licitacao_Inexigibilidade_001-20_Retificacao_Extrato_Contrato_002-19_pag_217)
16/04/2021
2
28/02/2020
Sítio Eletrônico Oficial (domingosmourao.pi.gov.br)
16/04/2021
3
05/02/2020
Diário Oficial dos Municípios (DM_4006_289_Domingos_Mourao_Licitacao_Inexigibilidade_002-20_Extrato_Contrato_pag_74)
16/04/2021
4
05/02/2020
Sítio Eletrônico Oficial (domingosmourao.pi.gov.br)
16/04/2021
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos Próprios e FUNDEB
2
Programa de trabalho
12.361.0022.2038.0000
Recursos Próprios
3
Programa de trabalho
12.361.0022.2068.0000
FUNDEB
4
Elemento de despesa
44.90.52
Recursos Próprios e FUNDEB
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
DM_4006_289_Domingos_Mourao_Licitacao_Inexigibilidade_002-20_Extrato_Contrato_pag_74.pdf
16/04/2021
baixar
2
Outro
DM_4020_252_Domingos_Mourao_Licitacao_Inexigibilidade_001-20_Retificacao_Extrato_Contrato_002-19_pag_217.pdf
16/04/2021
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
marcos da silva lima
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 001/2020' de 03/01/2020
***.164.803-**
cpldomingosmourao@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
marcos da silva lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 001/2020' de 03/01/2020
***.164.803-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO FERNANDES GOMES FERREIRA JUNIOR
***.689.383-**
8632781184
cplpmdomingosmourao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO
***.290.893-**
brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE I
1
Material permanente
1
UND
1.00
UND (Unidade)
23.283,00
23.283,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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