TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-003274/21 (ID 185411)

Nº do contrato

INEX. 004/2021

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E DO MONITIRAMENTO SISTEMÁTICO DOS SISTEMAS DOS GOVERNOS FEDERAIS E ESTADUAIS, POR MEIO DE DIAGNÓSTICO DOS CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES QUE ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS CELEBRADOS PELA MUNICIPALIDADE.

Contratada(s)

POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48

Valor do contrato

R$ 240.000,00

(valor inicial)
R$ 240.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/03/2021 até 30/04/2025

Data assinatura

01/03/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

301/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/04/2021 12:41

últ. alteração

20/08/2024 09:26

Data finalização cadastro

24/01/2023 13:05

Vigência inicial

01/03/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003274/21

14/04/21 09:45	primeira finalização
24/01/23 13:05	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/04/2021	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM)	09/04/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	FPM, ICMS, IPVA, IPTU, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS.
2	Programa de trabalho	04.121.0002.2019.0000	Manut. da Sec. Mun.de Planejamento, Orç. e Avaliação
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA
4	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_4298_654_Picos_Portaria_287-21_pag_219.pdf	14/04/2021
2	Extrato de publicação	DM_4292_153_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_004-21_Extrato_Contrato_pag_87.pdf	09/04/2021
3	Instrumento contratual	CONTRATO INEX. 04-2021.pdf	09/04/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EZEQUIEL DE SOUSA NOBRE	Titular	*.673.283-	n-ezequiel10@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA	Fiscal de contrato	*.438.273-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA	*.476.213-	89999251083	pmpi.licitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CRISTIAN SARAIVA AMORIM	*.206.153-	adonnias@positivaconsultoria.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	29/12/2021	21/02/2022 13:50
Termo aditivo Nº 2	27/10/2022	06/01/2023 11:57
Termo aditivo Nº 3	06/01/2023	25/01/2023 09:31
Termo aditivo Nº 4	30/08/2023	06/10/2023 11:56
Termo aditivo Nº 5	27/07/2024	20/08/2024 09:26

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
46	R$ 768.000,00	R$ 0,00	R$ 768.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1115	16/04/2021	24000.00	24.000,00	24000.00	24.000,00	22/04/2021 13:48
Nota Fiscal Nº 1132	06/05/2021	24000.00	24.000,00	24000.00	24.000,00	10/05/2021 12:29
Nota Fiscal Nº 1209	04/06/2021	24000.00	24.000,00	24000.00	24.000,00	09/06/2021 12:52
Nota Fiscal Nº 1262	06/07/2021	24000.00	24.000,00	24000.00	24.000,00	08/07/2021 12:42
Nota Fiscal Nº 1349	05/08/2021	24000.00	24.000,00	24000.00	24.000,00	09/08/2021 09:49

Observações

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