ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-003273/21 (ID 185410)
Nº do contrato
DISP. 026/2021
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SEGURO SINISTRO DAS AMBULÂNCIAS E MOTOLÂNCIA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU 192 DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI”.
Contratada(s)
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ: 61.198.164/0001-60
Valor do contrato
R$ 17.049,20
(valor inicial)
Vigência
17/03/2021 até 03/03/2022
Data assinatura
17/03/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1960/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/04/2021 12:37
últ. alteração
12/04/2021 10:34
Data finalização cadastro
12/04/2021 10:34
Vigência inicial
17/03/2021
a
03/03/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003273/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. 026/2021
Processo administrativo Nº
1960/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/04/2021
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 07 de Abril de 2021 • Edição IVCCXCIV PG 414.)
12/04/2021
2
08/04/2021
Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO DOU Seção 3 PG 224.)
12/04/2021
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
213
TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL.
2
Fonte
214
TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. .
3
Fonte
001
RECURSOS ORDINÁRIOS (ICMS, IPVA, IPTU, ISS, ITR, FPM, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS).
4
Programa de trabalho
10.301.0015.2121.0000
Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid. Vinculadas
5
Programa de trabalho
10.301.0013.2134.0000
Manutenção do SAMU
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
EC DISPENSA 026 2021 DOU.pdf
12/04/2021
baixar
2
Outro
DM_4294_562_Picos_Portaria_013-21_pag_415.pdf
12/04/2021
baixar
3
Extrato de publicação
DM_4294_558_Picos_Licitacao_Dispensa_026-21_Extrato_Contrato_pag_414.pdf
12/04/2021
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRATO DISP. 026-2021.pdf
12/04/2021
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SÓCRATES SIQUEIRA GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 026/2021' de 17/03/2021
***.123.863-**
socratesgomes1@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ JÚLIO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 026/2021' de 17/03/2021
***.967.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NEIDE OLIVEIRA SOUZA
***.408.568-**
EDITAL.LICITACOES@PORTOSEGURO.COM.BR
PROCURADORA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 17.049,16
R$ 0,00
R$ 17.049,16
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Boleto
28/04/2021
17049.16
17.049,16
0
0,00
17049.16
17.049,16
03/05/2021 13:31
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...