TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-003270/21 (ID 185407)

Nº do contrato

19/2021

Objeto (indivisível)

Contratar Pessoa Física para Serviços de Prestação de Contas On-line e Manual dos Programas Federais (PDDE e suas ações, PNATE, PNAE, PEJA, BRALF, Termos de compromissos PAR/PAC e Convênios FNDE/MEC), adesão aos Programas Federais da Educação, Regularização e Atualização de Conselhos Escolar, Conselhos do CACS-FUNDEB e CAE, elaboração de Plano de Ações articuladas - PAR, Monitoramento de Obras e Levantamento da Situação Escolar - LSE.

Contratada(s)

ROGÉRIO BELARMINO VEIGA
CPF:

Valor do contrato

R$ 30.800,00

(valor inicial)
R$ 90.400,00

(valor atualizado)

Vigência

16/02/2021 até 31/12/2023

Data assinatura

16/02/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

000024/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/04/2021 12:17

últ. alteração

16/02/2023 10:32

Data finalização cadastro

09/04/2021 13:08

Vigência inicial

16/02/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003270/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/03/2021	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO)	16/08/2021
2	23/03/2021	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO)	16/08/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2038	Manutenção da melhoria do ensino fundamental.
3	Elemento de despesa	33.90.36	Outros serviços de terceiros - Pessoa física.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	BRN3C2AF46736DD_016967.pdf	09/04/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONITO DE OLIVEIRA COSTA FILHO	Titular	*.464.373-	pmanisiodeabreupi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WILSON CLEVER ARAÚJO PEREIRA FILHO	Outro	*.041.933-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO	*.703.653-	89981253444	j.anchieta2@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROGÉRIO BELMIRO VEIGA	*.900.673-	rogeriobelmiro@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	30/12/2021	10/02/2022 12:52
Termo aditivo Nº 2	06/04/2022	11/05/2022 10:38
Termo aditivo Nº 3	28/12/2022	16/02/2023 10:32

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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