TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-003205/21 (ID 185342)

Nº do contrato

DISP. 035/2021

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI.

Contratada(s)

GIVALDO JORGE DA SILVA
CPF:

Valor do contrato

R$ 10.800,00

(valor inicial)
R$ 10.800,00

(valor atualizado)

Vigência

31/03/2021 até 31/12/2024

Data assinatura

31/03/2021

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

1975/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/04/2021 13:07

últ. alteração

16/01/2024 10:00

Data finalização cadastro

09/04/2021 11:56

Vigência inicial

31/03/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003205/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/04/2021	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 08 de Abril de 2021 • Edição IVCCXCV PG 299.)	09/04/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2	Programa de trabalho	08.244.0007.2119.0000	Manutenção e funcionamento de Conselhos Tutelares
3	Fonte	001	RECURSOS ORDINÁRIOS - FPM, ICMS, IPVA, IPTU, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_4295_542_Picos_Portaria_255-21_pag_300.pdf	09/04/2021
2	Extrato de publicação	DM_4295_536_Picos_Licitacao_Dispensa_035-21_Extrato_Contrato_pag_299.pdf	09/04/2021
3	Instrumento contratual	CONTRATO DISP. 035-2021.pdf	08/04/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DAS MERCES DE SOUSA SILVA	Titular	*.205.953-	merces_souz@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALAN KARDEK DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.663.924-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA	*.476.213-	89999251083	pmpi.licitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Givaldo Jorge da Silva	*.966.703-	gabinete@picos.pi.gov.br	PROPRIETÁRIO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	27/12/2021	20/01/2022 14:16
Termo aditivo Nº 2	29/12/2022	11/01/2023 12:55
Termo aditivo Nº 3	29/12/2023	16/01/2024 10:00
Rescisão Nº	30/04/2024	16/05/2024 13:35

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
37	R$ 52.800,00	R$ 0,00	R$ 52.800,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	19/04/2021	1200.00	1.200,00	1200.00	1.200,00	20/04/2021 12:41
Outro doc. entrega	03/06/2021	1200.00	1.200,00	1200.00	1.200,00	11/06/2021 12:27
Outro doc. entrega	05/07/2021	1200.00	1.200,00	1200.00	1.200,00	09/07/2021 13:32
Outro doc. entrega	28/07/2021	1200.00	1.200,00	1200.00	1.200,00	28/07/2021 11:52
Outro doc. entrega	30/08/2021	1200.00	1.200,00	1200.00	1.200,00	30/08/2021 13:05

Observações

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