ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-003163/21 (ID 185300)
Nº do contrato
INEX. 006/2021
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PICOS/PI, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada(s)
INOVE EDUCACIONAL EIRELI – ME
CNPJ: 35.187.278/0001-02
Valor do contrato
R$ 425.870,00
(valor inicial)
Vigência
02/03/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
02/03/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2246/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/04/2021 13:50
últ. alteração
07/04/2021 14:19
Data finalização cadastro
07/04/2021 14:19
Vigência inicial
02/03/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003163/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2021
Processo administrativo Nº
2246/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/03/2021
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM)
07/04/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS ORDINÁRIOS (FPM, ICMS, IPVA, IPTU, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS), REPASSE À EDUCAÇÃO.
2
Programa de trabalho
12.361.0003.2024.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_4287_804_Picos_Portaria_091-21_pag_550.pdf
07/04/2021
baixar
2
Extrato de publicação
DM_4278_691_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_006-21_Extrato_Publicacao_pag_287.pdf
07/04/2021
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO INEX. 006-2021.pdf
07/04/2021
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
IZÂNIA MARIA FEITOSA FONTES
Titular
ui-button
ato de designação nº '091/2021 - SEME' de 17/03/2021
***.553.283-**
seme01@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA VALDILENE DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '091/2021 - SEME' de 17/03/2021
***.945.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDSON PINHEIRO COSTA JÚNIOR
***.338.273-**
contadortiagocosta@hotmail.com
PROPRIETÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
14/05/2021
02/06/2021 09:00
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 476.320,00
R$ 0,00
R$ 476.320,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 22
25/03/2021
425870.00
425.870,00
0
0,00
425870.00
425.870,00
08/04/2021 10:39
Nota Fiscal Nº 82
23/06/2021
50450.00
50.450,00
0
0,00
50450.00
50.450,00
24/06/2021 13:11
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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