ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-003161/21 (ID 185298)
Nº do contrato
011/2021
Objeto (indivisível)
Contrato para execução dos serviços especializados para elaboração de projeto de engenharia para reforma do prédio da Escola Municipal Isac Pereira,
Contratada(s)
ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLIC. EMPRE. LTDA - ME
CNPJ: 27.612.479/0001-73
Valor do contrato
R$ 7.500,00
(valor inicial)
Vigência
06/04/2021 até 03/10/2021
Data assinatura
06/04/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/04/2021 13:33
últ. alteração
09/04/2021 10:06
Data finalização cadastro
09/04/2021 10:06
Vigência inicial
06/04/2021
a
03/10/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003161/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2021
Processo administrativo Nº
012/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/04/2021
Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)
07/04/2021
2
07/04/2021
Sítio Eletrônico Oficial (http://franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos)
07/04/2021
3
08/04/2021
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS -PI. ANO XIX TERESINA - PI, QUINTA FEIRA 08 DE ABRIL DE 2021, EDIÇÃO IVCCXCV. PÁGINA 233.)
09/04/2021
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Ordinários
2
Fonte
116
Transferência do Fundeb – Exceto Complementação da União
3
Fonte
125
Transferência de convênio ou de contrato de repasse vinculado a educação
4
Programa de trabalho
12.361.0009.1501
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades escolares.
5
Programa de trabalho
12.361.0009.1507
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades escolares do ensino fundamental
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO- 011-2021.pdf
09/04/2021
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2
Extrato de publicação
DM_4295_219_Francisco_Santos_Licitacao_Dispensa_002-21_Extrato_Contrato_pag_233.pdf
09/04/2021
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA CARLETE DA SILVA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO 011-2021' de 06/04/2021
***.765.073-**
PREF.FRANCISCOSANTOS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE MACEDO JÚNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO 011 -2021' de 06/04/2021
***.897.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL EDILBERTO DA SILVA
***.092.503-**
89981138980
licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Gildenio Assenço de Souza
***.916.473-**
ATTIVAPCA2017@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 15.000,00
R$ 7.500,00
R$ 7.500,00
Ordernar por
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 999
14/04/2021
7500.00
7.500,00
7500.00
7.500,00
7500.00
7.500,00
16/06/2021 12:19
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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