ÓRGÃO:
P. M. DE PIMENTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-003158/21 (ID 185295)
Nº do contrato
Inexig 004/2021
Objeto (indivisível)
O presente contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PROFICIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BASICOS NO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS-PI, visando atender a demanda do Município
Contratada(s)
JOSÉ FILIPE GOMES MEDEIROS FERNANDES
CPF: ***.904.373-**
Valor do contrato
R$ 21.600,00
(valor inicial)
Vigência
14/01/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
14/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/04/2021 13:21
últ. alteração
08/04/2021 09:51
Data finalização cadastro
08/04/2021 09:51
Vigência inicial
14/01/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003158/21
Finalizado em
Observação
07/04/21 14:01
primeira finalização
08/04/21 09:44
Motivo reabertura:
Correção em modalidade de Licitação.
08/04/21 09:51
Motivo reabertura:
Correção na modalidade da licitação.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 004/2021
Processo administrativo Nº
009/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
null
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/02/2021
Diário Oficial dos Municípios (Página 318)
07/04/2021
2
09/02/2021
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência, link http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/)
07/04/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS ORDINARIOS
2
Programa de trabalho
04.122.1015.2007.0000
DESCRIÇÃO: ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DA SEC. DE GOVERNO
3
Elemento de despesa
33.90.35
DESCRIÇÃO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Extrato e Publicaçaõ inexig 004-2021.pdf
07/04/2021
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato inexig 004-2021.pdf
07/04/2021
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Lucia de Lacerda
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de Posse' de 01/01/2021
***.482.423-**
prefeitura@pimenteiras.gov.pi.br
FRANCISCO PATRICIO ROLIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 006-2021' de 04/01/2021
***.545.123-**
prefeitura@pimenteiras.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO ALEX SOARES PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 007/2021' de 04/01/2021
***.516.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DOMILSON OLIVEIRA MENESES
***.168.043-**
89981478999
consulplan.valenca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
José Felipe Gomes Medeiros Fernandes
Responsável
***.904.373-**
prefeitura@pimenteiras.pi.gov.br
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
08/04/2021
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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