TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIMENTEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-003157/21 (ID 185294)

Nº do contrato

Inexig. 003/2021

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços advocatícios de consultoria e assessoria jurídica relacionado a matérias de prestação de contras em geral, convênios, dentre outras correlatas, em especial acompanhamento de processos administrativos nos tribunais de contas do estado do Piauí e da união, processos judiciais, dentre. Outras áreas jurídicas de Interesse do município de Pimenteiras/PI.

Contratada(s)

JOSÉ MARIA DE ARAÚJO COSTA ADVOCACIA E CONSULTORIA
CNPJ: 11.407.621/0001-00

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)

Vigência

05/01/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

05/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/04/2021 12:05

últ. alteração

07/04/2021 12:50

Data finalização cadastro

07/04/2021 12:50

Vigência inicial

05/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003157/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (Página 432)	07/04/2021
2	08/04/2021	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência, Link: http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/)	07/04/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
2	Programa de trabalho	04.122.1015.2010.0000	MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
3	Fonte	001	Recursos Próprios

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Retificação Inexig. 003-2021.pdf	07/04/2021
2	Extrato de publicação	Extrato de Contrato e Publicação Inexig. 003-2021.pdf	07/04/2021
3	Instrumento contratual	Contrato Inexgi. 003-2021.pdf	07/04/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Lucia de Lacerda	Titular	*.482.423-	prefeitura@pimenteiras.gov.pi.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO ALEX SOARES PEREIRA	Outro	*.516.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DOMILSON OLIVEIRA MENESES	*.168.043-	89981478999	consulplan.valenca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSÉ MARIA DE ARAÚJO COSTA	*.671.513-	ZEMARIA.ADV@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

07/04/2021

O envio da retificação foi realizado no dia 10 de Fevereiro de 2021, com o código verificador 0738293DB6EEC079, devido a problemas do próprio site do Diário Oficial dos Municípios, que não esta realizando a busca de publicações do nosso Município. que antecedem a data do dia 09 de Março de 2021, não conseguimos realizar o download da mesma. Assim que obtivermos o acesso, iremos incluir no TCE.

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