TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-003139/21 (ID 185276)

Nº do contrato

009/2021

Objeto (indivisível)

O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços de Assessoria Técnica Contábil, compreendendo as seguintes atribuições: Acompanhamento das receitas e despesas; Balancetes Mensais; SAGRES contábil; SAGRES folha; Documento Básico de Entrada – DBE Receita Federal do Brasil; Balanço anual; Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO; Relatório da Gestão Fiscal – RGF;

Contratada(s)

ATC ASSESSORIA TÉCNICA E CONTABIL LTDA
CNPJ: 11.422.158/0001-76

Valor do contrato

R$ 222.000,00

(valor inicial)
R$ 535.112,34

(valor atualizado)

Vigência

15/02/2021 até 15/01/2025

Data assinatura

15/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

009/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/04/2021 08:58

últ. alteração

10/01/2024 09:48

Data finalização cadastro

07/04/2021 09:48

Vigência inicial

15/02/2021 a 15/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003139/21

07/04/21 09:39	primeira finalização
07/04/21 09:48	Motivo reabertura: correção do objeto do contrato

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (Edição IVCCXLVIII,Pág,191)	07/04/2021
2	30/01/2021	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br )	07/04/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0203
2	Programa de trabalho	04.123.0002.2021.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX. 003-2021-ASSESSORIA CONTÁBIL.pdf	07/04/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE MORAIS	Titular	*.550.163-	dpc.paulocesar@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA	Fiscal de contrato	*.691.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA	*.764.983-	89981248708	licitacaofrancinopolis@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA	*.264.083-	ferreiracontabilista@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 3	14/01/2022	14/03/2022 11:00
Termo aditivo Nº 2	13/01/2023	18/01/2023 12:59
Termo aditivo Nº 4	04/01/2024	10/01/2024 09:48

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
38	R$ 798.247,82	R$ 0,00	R$ 798.247,82

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1106	15/02/2021	18500.00	18.500,00	18500.00	18.500,00	27/10/2022 16:08
Nota Fiscal Nº 1109	15/02/2021	18500.00	18.500,00	18500.00	18.500,00	27/10/2022 16:36
Nota Fiscal Nº 1142	07/05/2021	18500.00	18.500,00	18500.00	18.500,00	28/10/2022 11:55
Nota Fiscal Nº 1150	21/06/2021	18500.00	18.500,00	18500.00	18.500,00	29/10/2022 05:14
Nota Fiscal Nº 1161	13/07/2021	18500.00	18.500,00	18500.00	18.500,00	29/10/2022 05:26

Observações

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