TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MIGUEL LEAO

CONTROLE TCE:

CW-003064/21 (ID 185201)

Nº do contrato

014/2021

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços especializados em gestão pública com ênfase em estratégias e ações para implementação do ICMS Ecológico, para atender as necessidades do município de Miguel Leão - PI

Contratada(s)

NAIARA MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 33.373.909/0001-44

Valor do contrato

R$ 25.000,00

(valor inicial)
R$ 25.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/03/2021 até 19/07/2024

Data assinatura

10/03/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

023/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/04/2021 16:30

últ. alteração

05/03/2024 14:42

Data finalização cadastro

05/04/2021 16:48

Vigência inicial

10/03/2021 a 10/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003064/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/03/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	05/04/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Orçamento Geral do Município de 2021.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	SERVIÇOS COMUNS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_4290_B_161_Miguel_Leao_Licitacao_Inexigibilidade_004-21_Ratificacao_pag_45.pdf	05/04/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque	Titular	*.408.093-	cpl.miguelleao@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque	Fiscal de contrato	*.408.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA	*.881.793-	86998154414	nathaliaquirino@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NAIARA DE MORAES E SILVA	*.597.673-	naiaramoraes@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	10/01/2022	22/01/2022 08:55
Termo aditivo Nº 2	10/01/2022	22/01/2022 09:00
Termo aditivo Nº 3	10/11/2022	26/11/2022 19:05
Termo aditivo Nº 4	08/09/2023	05/03/2024 14:42

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 25.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000052	08/04/2021	2500.00	2.500,00	04/11/2022 19:11
Nota Fiscal Nº 00000062	06/05/2021	2500.00	2.500,00	04/11/2022 19:13
Nota Fiscal Nº 00000078	31/05/2021	2500.00	2.500,00	04/11/2022 19:15
Nota Fiscal Nº 00000097	08/07/2021	2500.00	2.500,00	04/11/2022 19:16
Nota Fiscal Nº 00000112	03/08/2021	2500.00	2.500,00	04/11/2022 19:19

Observações

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