ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-003017/21 (ID 185154)
Nº do contrato
41/2021
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de KITs (livros) didáticos para os alunos da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município PEDRO II/PMPII/PI.
Contratada(s)
M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA
CNPJ: 05.195.368/0001-76
Valor do contrato
R$ 554.200,00
(valor inicial)
Vigência
01/03/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
01/03/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
796/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/04/2021 15:32
últ. alteração
08/04/2021 09:00
Data finalização cadastro
08/04/2021 09:00
Vigência inicial
01/03/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003017/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 10/2021
Processo administrativo Nº
796/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/03/2021
Diário Oficial dos Municípios ()
04/04/2021
2
05/04/2021
Sítio Eletrônico Oficial ()
04/04/2021
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
2028
2
Fonte
2112
3
Fonte
2111
4
Programa de trabalho
12.365.0008.2028.0000
5
Programa de trabalho
12.365.0008.2112.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
inexigibilidade 10.pdf
04/04/2021
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA AMÉLIA DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'decreto 04/2021' de 05/01/2021
***.999.918-**
MAELIASANTOS@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIELSON PAIVAS BARROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'decreto 03/2021' de 22/01/2021
***.516.843-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ WALTER ARAÚJO
***.573.473-**
86998574521
zewalterleonardo1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO ELIAS NETO
***.641.613-**
CLAUDIAFTPI@HOTMAIL.COM
procurador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
3
NA PONTA DO LAPIS INTEGRADO VOL 3 AUTOR: ANGELINA PRADO E CRISTINA HULLE CONTENDO: LINGUAGEM ORAL E ESCRITA, MATEMÁTICA, NATUREZA E SOCIEDADE, CALIGRAFIA, GUIA DA FAMILIA, DIÁRIO E NO TOM DA APRENDIZAGEM.
467
UND
467.00
UND (Unidade)
340,00
158.780,00
2
NA PONTA DO LAPIS INTEGRADO VOL 2 AUTOR: ANGELINA PRADO E CRISTINA HULLE CONTENDO: LINGUAGEM ORAL E ESCRITA, MATEMÁTICA, NATUREZA E SOCIEDADE, CALIGRAFIA, GUIA DA FAMILIA, DIÁRIO E NO TOM DA APRENDIZAGEM.
457
UND
457.00
UND (Unidade)
340,00
155.380,00
1
NA PONTA DO LAPIS INTEGRADO VOL 1 AUTOR: ANGELINA PRADO E CRISTINA HULLE CONTENDO: LINGUAGEM ORAL E ESCRITA, MATEMÁTICA, NATUREZA E SOCIEDADE, CALIGRAFIA, GUIA DA FAMILIA, DIÁRIO E NO TOM DA APRENDIZAGEM.
175
UND
175.00
UND (Unidade)
340,00
59.500,00
04
NA PONTA DO LAPIS INTEGRADO VOL 4 AUTOR: ANGELINA PRADO E CRISTINA HULLE CONTENDO: LINGUAGEM ORAL E ESCRITA, MATEMÁTICA, NATUREZA E SOCIEDADE, CALIGRAFIA, GUIA DA FAMILIA, DIÁRIO E NO TOM DA APRENDIZAGEM.
531
UND
531.00
UND (Unidade)
340,00
180.540,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 554.200,00
R$ 0,00
R$ 554.200,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 014414
04/03/2021
554200.00
554.200,00
0
0,00
554200.00
554.200,00
04/05/2021 12:30
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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