TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PEDRO II

CONTROLE TCE:

CW-003016/21 (ID 185153)

Nº do contrato

40/2021

Objeto (indivisível)

contratação de empresa para prestação de assessoria jurídica, consultoria e acompanhamento jurídico administrativo, advocacia consultiva, preventiva, administrativa e contenciosa para a prefeitura municipal de Pedro II/PMPII/PI.

Contratada(s)

FABIANO SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA
CNPJ: 21.709.574/0001-03

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/02/2021 até 16/03/2023

Data assinatura

16/02/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

603/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/04/2021 15:19

últ. alteração

08/04/2021 09:04

Data finalização cadastro

08/04/2021 09:04

Vigência inicial

16/02/2021 a 16/02/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003016/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/03/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	04/04/2021
2	05/04/2021	Sítio Eletrônico Oficial ()	04/04/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	2009
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2009.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	inexigibilidade 09.pdf	04/04/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
jose marques viana neto	Titular	*.018.353-	josemvneto@otmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO SOTERO DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.316.613-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ WALTER ARAÚJO	*.573.473-	86998574521	zewalterleonardo1@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FABIANO PEREIRA DA SILVA	*.036.453-	FABPIADV@HOTMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	16/02/2022		28/04/2022 15:36

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
15	R$ 75.000,00	R$ 0,00	R$ 75.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 431	15/03/2021	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	20/04/2021 12:26
Nota Fiscal Nº 442	21/05/2021	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	08/06/2021 12:57
Nota Fiscal Nº 449	19/07/2021	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	27/07/2021 09:06
Nota Fiscal Nº 450	19/07/2021	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	03/08/2021 10:28
Nota Fiscal Nº 455	05/08/2021	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	20/08/2021 10:02

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...