ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-003012/21 (ID 185149)
Nº do contrato
11/2021
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE ERVIÇOS DE CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO JURIDICO ADMINISTRATIVO, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MUNICIPIO DE PEDRO II - PI
Contratada(s)
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA BRUNO E FERNANDO PROCURADORES ASSOCIADOS (BCFL)
CNPJ: 10.633.682/0001-23
Valor do contrato
R$ 139.200,00
(valor inicial)
Vigência
18/01/2021 até 18/01/2022
Data assinatura
18/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
83/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/04/2021 14:43
últ. alteração
08/04/2021 09:18
Data finalização cadastro
08/04/2021 09:18
Vigência inicial
18/01/2021
a
18/01/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003012/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 06/2021
Processo administrativo Nº
83/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/02/2021
Diário Oficial dos Municípios ()
04/04/2021
2
05/04/2021
Sítio Eletrônico Oficial ()
04/04/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.35
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2009.0000
3
Fonte
2009
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
inexigibilidade 06.pdf
04/04/2021
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
jose marques viana neto
Titular
ui-button
ato de designação nº 'decreto 02/2021' de 05/01/2021
***.018.353-**
josemvneto@otmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO SOTERO DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 02/2021' de 22/01/2021
***.316.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ WALTER ARAÚJO
***.573.473-**
86998574521
zewalterleonardo1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FERNANDO GOMES CORREIA LIMA
***.885.577-**
brunocorreialima@yahoo.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
20
R$ 227.800,00
R$ 0,00
R$ 227.800,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 20 documentos
F
P
1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 680
03/05/2021
11600.00
11.600,00
0
0,00
11600.00
11.600,00
25/05/2021 11:11
Nota Fiscal Nº 687
02/06/2021
11600.00
11.600,00
0
0,00
11600.00
11.600,00
23/06/2021 13:14
Nota Fiscal Nº 695
01/07/2021
11600.00
11.600,00
0
0,00
11600.00
11.600,00
19/07/2021 09:45
Nota Fiscal Nº 703
03/08/2021
11600.00
11.600,00
0
0,00
11600.00
11.600,00
20/08/2021 09:56
Nota Fiscal Nº 709
06/09/2021
11600.00
11.600,00
0
0,00
11600.00
11.600,00
23/09/2021 12:25
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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