TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-002970/21 (ID 185107)

Nº do contrato

INEX-005/2021

Objeto (indivisível)

Contratação de Prestação de Serviços de Consultoria Tributária, Estudos Técnicos e Análise do efetivo cumprimento de obrigações tributárias para com o Município.

Contratada(s)

VANDERLEI MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 27.822.819/0001-90

Valor do contrato

R$ 40.000,00

(valor inicial)

Vigência

17/03/2021 até 16/03/2022

Data assinatura

17/03/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

029/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/03/2021 22:20

últ. alteração

30/03/2021 23:01

Data finalização cadastro

30/03/2021 23:01

Vigência inicial

17/03/2021 a 16/03/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002970/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/03/2021	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Contrato da Inexigibilidade nº 005/2021, Processo Administrativo nº 029/2021.)	30/03/2021
2	17/03/2021	Sítio Eletrônico Oficial (www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br - Extrato de Contrato da Inexigibilidade nº 005/2021, Processo Administrativo nº 029/2021.)	30/03/2021
3	17/03/2021	Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato da Inexigibilidade nº 005/2021, Processo Administrativo nº 029/2021.)	30/03/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2201.0000	Manutenção do Apoio Administrativo
3	Fonte	001	Recursos Ordinários

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Proposta de Assessoria Inexigib. 005-2021.pdf	30/03/2021
2	Outro	Parecer Jurídico à Inexigibilidade nº 005-2021.pdf	30/03/2021
3	Outro	Despacho de Aotorização Inex. 005-2021.pdf	30/03/2021
4	Outro	Parecer da Comissão de Licitação Inex. 005-2021.pdf	30/03/2021
5	Extrato de publicação	Pub. Extrato de Contrato Inexigib. 005-2021.pdf	30/03/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELSON SILVA DE SOUSA	Titular	*.500.503-	ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MERCIA DE ARAUJO ABREU	Fiscal de Serviço	*.339.253-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VANDERLEI MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR	*.598.263-	advandejr@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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