ÓRGÃO:
P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002921/21 (ID 185058)
Nº do contrato
001/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, PARECERES JURÍDICOS, ELABORAÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS PARA O MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI.
Contratada(s)
LUIS VITOR SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 26.794.075/0001-85
Valor do contrato
R$ 108.000,00
(valor inicial)
R$ 108.000,00
(valor atualizado)
Vigência
14/01/2021 até 31/12/2022
Data assinatura
14/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/03/2021 16:54
últ. alteração
29/03/2021 17:17
Data finalização cadastro
29/03/2021 17:17
Vigência inicial
14/01/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002921/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2021
Processo administrativo Nº
001/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/01/2021
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
29/03/2021
2
19/01/2021
Sítio Eletrônico Oficial (DOM)
29/03/2021
3
19/01/2021
Mural (QUADRO DE AVISOS)
29/03/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Inexigibilidade 001.2021 - assessoria juridica.pdf
29/03/2021
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDMILSON PEREIRA DOS REIS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.738.463-**
edlleusa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO CICERO DE MACEDO LEITE
Outro
ui-button
ato de designação nº '004' de 04/01/2021
***.112.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BRUNO MARQUES DA SILVA
***.113.463-**
86981615582
icitacaojuazeiropi2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIS VITOR SOUSA SANTOS
***.520.313-**
lvitor@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2021
27/05/2022 16:04
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
25
R$ 225.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 25 documentos
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1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000090
28/01/2021
9000.00
9.000,00
0
0,00
0
0,00
13/09/2022 13:10
Nota Fiscal Nº 00000138
27/05/2021
9000.00
9.000,00
0
0,00
0
0,00
15/09/2022 11:55
Nota Fiscal Nº 00000101
02/03/2021
9000.00
9.000,00
0
0,00
0
0,00
23/09/2022 12:08
Nota Fiscal Nº 00000090
28/01/2021
9000.00
9.000,00
0
0,00
0
0,00
26/09/2022 10:09
Nota Fiscal Nº 00000152
29/07/2021
9000.00
9.000,00
0
0,00
0
0,00
26/09/2022 13:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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