TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BARRAS

CONTROLE TCE:

CW-002878/21 (ID 185015)

Nº do contrato

022/2021

Objeto (indivisível)

contratação de assessoria jurídica para executar serviços técnicos especializados de consultoria e auditoria tributária com o objetivo de alavancar a arrecadação do município, visando a arrecadação de haveres tributários municipais não recolhidos pelos contribuintes que prestam e/ou prestam serviços no município, assim como auxiliar ao departamento de tributos e arrecadação do município.

Contratada(s)

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AUGUSTO SANTOS
CNPJ: 23.076.345/0001-24

Valor do contrato

R$ 0,20

(valor inicial)

Vigência

18/02/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

18/02/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

022/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/03/2021 13:43

últ. alteração

14/08/2021 23:12

Data finalização cadastro

14/08/2021 23:12

Vigência inicial

18/02/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002878/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (dom)	27/03/2021
2	25/02/2021	Sítio Eletrônico Oficial (DOM)	27/03/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 009.2021 - Assessoria Tributária AUGUSTO SANTOS.pdf	14/08/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDILSON SERVULO DE SOUSA	Titular	*.722.343-	licitapmb@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raimundo Wilson Sérvulo de Sousa	Outro	*.702.411-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO	*.895.253-	86994422033	licitacaobarras2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Jose Augusto dos Santos Filho	*.578.114-	augusto@asantosassociados.adv.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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