ÓRGÃO:
CAMARA DE MASSAPE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002851/21 (ID 184988)
Nº do contrato
1/2021
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA
Contratada(s)
MORAIS E COUTINHO SOLUCOES CONTABEIS LTDA ME
CNPJ: 17.645.215/0001-62
Valor do contrato
R$ 40.800,00
(valor inicial)
R$ 85.704,48
(valor atualizado)
Vigência
08/01/2021 até 31/12/2022
Data assinatura
08/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/03/2021 16:04
últ. alteração
25/05/2023 12:21
Data finalização cadastro
25/05/2023 12:21
Vigência inicial
08/01/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002851/21
Finalizado em
Observação
26/03/21 11:15
primeira finalização
25/05/23 12:21
Motivo reabertura:
ADEQ TECNICA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 1/2021
Processo administrativo Nº
001/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/01/2021
Diário Oficial dos Municípios (EDicao IVCCXLI)
25/03/2021
2
18/01/2021
Sítio Eletrônico Oficial ()
25/03/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
TESOURO
2
Programa de trabalho
01.031.1001.2001
FUNCIONAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Arquivos
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1
Outro
CONTABILIDADE 2022.pdf
25/05/2023
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2
Instrumento contratual
M.NETO.pdf
25/03/2021
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DOS REMEDIOS COSTA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA' de 01/01/2021
***.059.733-**
jj_morais@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CRISTIANA ISABEL DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria' de 07/01/2021
***.591.393-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DOS REMEDIOS COSTA CARVALHO
***.059.733-**
89994106832
jj_morais@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL DA CRUZ COUTINHO REIS NETO
***.798.973-**
jj_morais@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2021
10/05/2022 22:13
anexos
Execução
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Valor receb. definitivo
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