ÓRGÃO:
CAMARA DE ESPERANTINA
CONTROLE TCE:
CW-002797/21 (ID 184934)
Nº do contrato
002/2021
Objeto (indivisível)
Serviços Profissionais na area de assessoria e contabilidade publica para a CAMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI - 2021
Contratada(s)
G. O. MORAES CONTABILIDADE EIRELI
CNPJ: 39.336.967/0001-84
Valor do contrato
R$ 90.000,00
(valor inicial)
R$ 315.090,00
(valor atualizado)
Vigência
12/01/2021 até 31/12/2024
Data assinatura
12/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
02/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/03/2021 22:39
últ. alteração
03/12/2024 10:48
Data finalização cadastro
09/08/2022 12:39
Vigência inicial
12/01/2021
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002797/21
Finalizado em
Observação
24/03/21 22:57
primeira finalização
09/08/22 12:39
Motivo reabertura:
Realização do 1º termo aditivo contratual
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2021
Processo administrativo Nº
02/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/01/2021
Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO IVCCXLVI PAG 41)
24/03/2021
2
13/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO IVCDXI PAG 14)
09/08/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS PROPRIOS PODER LEGISLATIVO
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001
Manunt e Funcionamento da Camara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.35
Serviços de Consultoria
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4491_272_Esperantina_Contrato_SN-21_Aditivo_01_(B)_pag_14 contsbil.pdf
09/08/2022
baixar
2
Extrato de publicação
DM_4246_418_Esperantina_Licitacao_Inexibilidade_02-21_Extrato_Contrato_pag_41.pdf
24/03/2021
baixar
3
Instrumento contratual
2021 CME CONTRATO CONTABIL.pdf
24/03/2021
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALFREDO DE CASTRO FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ELEIÇÃO DA MESA ' de 01/01/2021
***.185.963-**
arnandosacastro@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GENILSON DE CASTRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 015 2021' de 11/01/2021
***.994.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALFREDO DE CASTRO FILHO
***.185.963-**
86999731930
arnandosacastro@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GILMAR DE OLIVEIRA MORAES
***.206.233-**
CAMARABARRAS@HOTMAIL.COM
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
20/12/2021
09/08/2022 14:53
anexos
Termo aditivo Nº 2
23/12/2022
10/02/2023 17:32
anexos
Termo aditivo Nº 3
26/12/2023
03/12/2024 10:48
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
68
R$ 277.500,00
R$ 0,00
R$ 277.500,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 68 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000227
26/01/2021
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
25/10/2022 20:29
Nota Fiscal Nº 0000226
26/01/2021
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
25/10/2022 20:36
Nota Fiscal Nº 0000229
19/02/2021
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
25/10/2022 20:39
Nota Fiscal Nº 0000228
19/02/2021
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
25/10/2022 20:41
Nota Fiscal Nº 0000230
19/03/2021
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
25/10/2022 20:43
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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