TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ESPERANTINA

CONTROLE TCE:

CW-002796/21 (ID 184933)

Nº do contrato

01/2021

Objeto (indivisível)

Assessoria e consultoria juridica especializada para a CAMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Contratada(s)

JOAQUIM C, NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 40.279.749/0001-34

Valor do contrato

R$ 52.800,00

(valor inicial)
R$ 171.600,00

(valor atualizado)

Vigência

04/01/2021 até 31/12/2023

Data assinatura

04/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

01/2021

Tipo instrumento

CARTA CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/03/2021 21:44

últ. alteração

10/02/2023 17:41

Data finalização cadastro

09/08/2022 12:52

Vigência inicial

04/01/2021 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002796/21

24/03/21 22:31	primeira finalização
09/08/22 12:52	Motivo reabertura: Realizacao do 1º termo aditivo 2022 JURIDICO CME

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO IVCCXLI PAG 411)	24/03/2021
2	13/01/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOM EDICAO IVCDXCI PAG 14)	09/08/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS PROPRIOS PODER LEGISLATIVO
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001	Manut e Funcionamento da Camara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4491_272_Esperantina_Contrato_SN-21_Aditivo_01_(B)_pag_14 contsbil.pdf	09/08/2022
2	Instrumento contratual	Contrato CME JURIDICO.pdf	24/03/2021
3	Extrato de publicação	DM_4241_400_Esperantina_Licitacao_Inexibilidade_01-2021_Aviso_pag_411 JURIDICO.pdf	24/03/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALFREDO DE CASTRO FILHO	Titular	*.185.963-	arnandosacastro@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GENILSON DE CASTRO	Fiscal de contrato	*.994.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALFREDO DE CASTRO FILHO	*.185.963-	86999731930	arnandosacastro@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MAURILIO PIRES QUARESMA	*.490.943-	camaramunicipal@esperantina.pi.leg.br	advogado prestador de serviços

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	20/12/2021		09/08/2022 14:59
	Termo aditivo Nº 2	23/12/2022		10/02/2023 17:41

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
13	R$ 58.300,00	R$ 0,00	R$ 58.300,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00001	22/01/2021	4400.00	4.400,00	4400.00	4.400,00	03/11/2022 15:52
Nota Fiscal Nº 000002	14/02/2021	4400.00	4.400,00	4400.00	4.400,00	03/11/2022 15:54
Nota Fiscal Nº 000003	13/03/2021	4400.00	4.400,00	4400.00	4.400,00	03/11/2022 15:56
Nota Fiscal Nº 00005	12/04/2021	4400.00	4.400,00	4400.00	4.400,00	03/11/2022 16:00
Nota Fiscal Nº 000006	06/05/2021	4400.00	4.400,00	4400.00	4.400,00	03/11/2022 16:03

Observações

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