ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002652/21 (ID 184789)
Nº do contrato
053/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA BUSCAR A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ-PI, NO SELO AMBIENTAL – ICMS ECOLOGICO.
Contratada(s)
Benvindo e Nogueira Advogados Associados
CNPJ: 40.657.252/0001-02
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
16/03/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
12/03/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
053/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/03/2021 11:09
últ. alteração
28/03/2021 12:59
Data finalização cadastro
28/03/2021 12:59
Vigência inicial
16/03/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002652/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 016/2021
Processo administrativo Nº
053/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/03/2021
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/)
20/03/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS ORDINARIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2083.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE.
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
Arquivos
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1
Outro
DM_4285_593_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_016I-21_Errata_Publicacao_pag_290.pdf
28/03/2021
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2
Extrato de publicação
DM_4282_882_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_016I-21_Ratificacao_pag_327.pdf
28/03/2021
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3
Extrato de publicação
DM_4282_878_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Dispensa_017-21_Extrato_Ratificacao_059-21_pag_326.pdf
28/03/2021
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4
Instrumento contratual
CONTRATO 053-2021.pdf
20/03/2021
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1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSUE CARLOS DA MOTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 12/01/2021
***.531.703-**
saobrazrdc012015@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCINARA SOUSA ARAUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005/2021' de 12/01/2021
***.963.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDUARDO SILVA SOUSA
***.368.953-**
89981056250
edusousa.estudos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PHELIPE NOGUEIRA DE CARVALHO
***.609.293-**
saobrazrdc012015@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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