ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-002640/21 (ID 184777)
Nº do contrato
367 INEXIGIBILIDADE Nº13/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Contratada(s)
LEONARDO SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 29.731.709/0001-49
Valor do contrato
R$ 118.800,00
(valor inicial)
Vigência
08/02/2021 até 08/02/2022
Data assinatura
08/02/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1279/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/03/2021 09:16
últ. alteração
19/03/2021 09:42
Data finalização cadastro
19/03/2021 09:42
Vigência inicial
08/02/2021
a
08/02/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002640/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 13/2021
Processo administrativo Nº
1279/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/03/2021
Diário Oficial dos Municípios (PÁG 107)
19/03/2021
2
05/03/2021
Diário Oficial da União (PÁG 108)
19/03/2021
3
05/03/2021
Sítio Eletrônico Oficial (piripiri.pi.gov.br)
19/03/2021
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2
Programa de trabalho
04.091.2128.0000.0000
ENCARGOS COM A ASSESSORIA JURÍDICA
3
Fonte
001
RECURSOS ORDINÁRIOS
4
Fonte
020200
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PROGER
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX 13.pdf
19/03/2021
baixar
2
Instrumento contratual
3.0 - Minuta do contrato.pdf
19/03/2021
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ GOMES DO AMARAL NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Nº 07/2021' de 07/01/2021
***.484.313-**
neto.piripiri@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
UBIRACI ALMEIDA BONFIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº ': Nº 56.2021' de 20/01/2021
***.904.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
POENA LIVIA BONFIM SILVA
***.119.653-**
86999837609
copel.licitacao2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LEONARDO SILVA SOUSA
***.924.373-**
leo_ssousa@hotmail.com
PROPRIETÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 99.000,00
R$ 0,00
R$ 99.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 6217
26/04/2021
9900.00
9.900,00
0
0,00
9900.00
9.900,00
16/09/2022 11:43
Nota Fiscal Nº 6218
26/04/2021
9900.00
9.900,00
0
0,00
9900.00
9.900,00
16/09/2022 11:46
Nota Fiscal Nº 6267
25/05/2021
9900.00
9.900,00
0
0,00
9900.00
9.900,00
16/09/2022 15:44
Nota Fiscal Nº 6285
08/06/2021
9900.00
9.900,00
0
0,00
9900.00
9.900,00
16/09/2022 15:48
Nota Fiscal Nº 6458
09/09/2021
9900.00
9.900,00
0
0,00
9900.00
9.900,00
20/09/2022 10:33
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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