TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-002499/21 (ID 184634)

Nº do contrato

DISP. 019/2021

Objeto (indivisível)

“LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO REFERÊNCIA”.

Contratada(s)

FRANCISCO SALUSTIANO DE SOUSA
CPF:

Valor do contrato

R$ 50.000,00

(valor inicial)
R$ 302.480,00

(valor atualizado)

Vigência

01/03/2021 até 31/03/2025

Data assinatura

01/03/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1568/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, X

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/03/2021 13:55

últ. alteração

20/03/2025 11:45

Data finalização cadastro

20/03/2025 11:45

Vigência inicial

01/03/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002499/21

07/04/21 11:10	primeira finalização
20/03/25 11:45	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/03/2021	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO IVCCLXXV, PÁG. 102)	07/04/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.0000	Manutenção do Gabinete do Prefeito
3	Fonte	001	RECURSOS ORDINÁRIOS - FPM, ICMS, IPVA, IPTU, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5282_682_Picos_Portaria_136-25_pag_252.pdf	20/03/2025
2	Outro	DM_4293_608_Picos_Portaria_247-21_pag_365.pdf	07/04/2021
3	Extrato de publicação	DM_4275_612_Picos_Licitacao_Dispensa_019-21_Extrato_Contrato_pag_102.pdf	17/03/2021
4	Instrumento contratual	CONTRATO DE DISP. 019-2021.pdf	17/03/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDIANE BELO DE SOUSA	Titular	*.281.373-	gabinete@picos.pi.gov.br
Roberta Borges Costa	Titular	*.230.933-	roberta.bcnutri@gamail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALAN KARDEK DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.663.924-
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.369.883-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO SALUSTIANO DE SOUSA	*.670.713-	gabinete@picos.pi.gov.br	PROPRIETÁRIO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	28/12/2021	06/04/2022 09:00
Termo aditivo Nº 2	29/12/2022	26/01/2023 12:54
Termo aditivo Nº 3	28/12/2023	14/03/2024 12:57
Termo aditivo Nº 4	30/12/2024	07/03/2025 13:23

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
49	R$ 454.250,00	R$ 0,00	R$ 454.250,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	12/04/2021	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	28/04/2021 09:15
Outro doc. entrega	30/04/2021	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	30/04/2021 13:44
Outro doc. entrega	23/06/2021	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	28/06/2021 13:16
Outro doc. entrega	02/07/2021	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	15/07/2021 12:01
Outro doc. entrega	28/07/2021	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	02/08/2021 12:39

Observações

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