ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002477/21 (ID 184612)
Nº do contrato
03/2021
Objeto (indivisível)
Contratação de Empresa Especializada de serviços de assessoria jurídica em gestão pública na área de licitações e contratos para a prefeitura de São João do Piauí.
Contratada(s)
DIMAS CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 34.150.782/0001-67
Valor do contrato
R$ 102.000,00
(valor inicial)
R$ 418.200,00
(valor atualizado)
Vigência
01/02/2021 até 12/01/2025
Data assinatura
15/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
03/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/03/2021 11:33
últ. alteração
18/01/2024 11:00
Data finalização cadastro
26/01/2023 08:31
Vigência inicial
01/02/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002477/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 01/2021
Processo administrativo Nº
03/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/02/2021
Diário Oficial dos Municípios (Vigência iniciou a partir de 01/02/2021)
15/03/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2010.0000
3
Elemento de despesa
33.90.35
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO (2).pdf
15/03/2021
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Lara Paloma Mendes Fernandes
Titular
ui-button
ato de designação nº '07/2021' de 06/01/2021
***.996.003-**
licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Mayara Macedo Araújo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '000' de 27/07/2022
***.339.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GICELIA MOURA SOARES
***.341.563-**
8934831526
licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
***.376.803-**
DIMAS.AD@HOTMAIL.COM
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
14/01/2022
26/07/2023 12:06
anexos
Termo aditivo Nº 2
13/01/2023
26/07/2023 12:37
anexos
Termo aditivo Nº 3
12/01/2024
18/01/2024 11:00
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 84.150,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 204
22/12/2023
9350.00
9.350,00
0
0,00
0
0,00
23/02/2024 12:42
Nota Fiscal Nº 207
06/02/2024
9350.00
9.350,00
0
0,00
0
0,00
29/04/2025 11:34
Nota Fiscal Nº 213
02/04/2024
9350.00
9.350,00
0
0,00
0
0,00
05/05/2025 09:24
Nota Fiscal Nº 219
04/06/2024
9350.00
9.350,00
0
0,00
0
0,00
06/05/2025 09:23
Nota Fiscal Nº 222
01/07/2024
9350.00
9.350,00
0
0,00
0
0,00
06/05/2025 13:02
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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