ÓRGÃO:
P. M. DE GUADALUPE
CONTROLE TCE:
CW-002476/21 (ID 184611)
Nº do contrato
006/2021
Objeto (indivisível)
INSTRUMENTO CONTRATUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GUADALUPE-PI E A EMPRESA DOURADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Contratada(s)
DOURADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 32.226.439/0001-23
Valor do contrato
R$ 114.000,00
(valor inicial)
R$ 114.000,00
(valor atualizado)
Vigência
06/01/2021 até 31/12/2025
Data assinatura
06/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/03/2021 11:17
últ. alteração
01/04/2025 09:11
Data finalização cadastro
15/03/2021 11:32
Vigência inicial
06/01/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002476/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2021
Processo administrativo Nº
007/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/01/2021
Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO IVCCXXXVII)
15/03/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.2008
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 006 - 2021.pdf
15/03/2021
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE NOMEAÇÃO' de 01/01/2021
***.737.133-**
prefeituraguadalupe@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PEDRO AFONSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 06/01/2021
***.322.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ÊNIO FERNANDES DA SILVA
***.265.313-**
8935521283
prefeituraguadalupe@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MATTSON RESENDE DOURADO
***.253.593-**
MATTSONADVdORADO@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
22/12/2021
22/01/2024 10:55
anexos
Termo aditivo Nº 2
26/12/2022
22/01/2024 11:32
anexos
Termo aditivo Nº 3
27/12/2023
22/01/2024 11:48
anexos
Termo aditivo Nº 4
26/12/2024
01/04/2025 09:11
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
16
R$ 152.000,00
R$ 0,00
R$ 152.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 16 documentos
F
P
1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000000135
26/01/2021
9500.00
9.500,00
0
0,00
9500.00
9.500,00
22/09/2022 09:06
Nota Fiscal Nº 0000000147
26/02/2021
9500.00
9.500,00
0
0,00
9500.00
9.500,00
22/09/2022 09:07
Nota Fiscal Nº 0000000156
29/03/2021
9500.00
9.500,00
0
0,00
9500.00
9.500,00
22/09/2022 09:09
Nota Fiscal Nº 0000000167
23/04/2021
9500.00
9.500,00
0
0,00
9500.00
9.500,00
22/09/2022 09:10
Nota Fiscal Nº 0000000175
25/05/2021
9500.00
9.500,00
0
0,00
9500.00
9.500,00
22/09/2022 09:18
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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